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Nesta semana (28/08 a 01/09), está acontecendo, na sede do Inmetro em Brasília, a 62ª reunião ordinária do subgrupo de trabalho nº 3 “Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade” do Mercosul (SGT-3). Sob a presidência pro tempore do Brasil, a reunião conta, também, com delegações da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Bolívia, que estão reunidas para discutir temas de interesse comum.
Mais de 200 participantes estão divididos em 14 grupos, com temáticas específicas. Um deles é a plenária dos Coordenadores Nacionais, durante a qual foram aprovadas resolutivas e apresentada a posição dos regulamentos que foram para consulta interna. A reunião foi conduzida pela coordenadora nacional alterna do SGT-3, Maria Manuela Santos, que contou com auxílio técnico-administrativo da representante da Caint, Monique Getrouw.
Delegações do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Bolívia participam de reunião no sede do Inmetro, em Brasília.
Os coordenadores nacionais receberam Reinhard Schiel, representante do PTB (órgão alemão congênere ao Inmetro), que coordena o Projeto de Fortalecimento dos Processos de Avaliação da Conformidade e dos Processos de Medição e Ensaios para Etiquetagem de Eficiência Energética de Artefatos Elétricos e Usos Domésticos. O projeto foi firmado em 2014, entre a Alemanha e o Mercosul, com foco em aparelhos de ar-condicionado, aquecedores elétricos de água, lâmpadas, lavadoras de roupas e refrigeradores. Houve discussões sobre a coordenação do projeto e a sistematização das experiências, bem como sobre o monitoramento de impactos, a atualização do plano operacional e as perspectivas para 2018.
A Comissão de Segurança de Produtos Elétricos, por sua vez, está voltada à elaboração de um Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de requisitos gerais de segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares. “Estamos trabalhando para que haja reconhecimento mútuo dos requisitos de segurança, em uma norma geral. Depois, vamos tratar de requisitos específicos para determinados produtos”, explicou o servidor da Dconf, Marcelo Carvalho.
A Comissão de Metrologia está dividida em dois grupos, um sobre pré-medidos e outro sobre instrumentos. De acordo com o servidor da Dimel, Maurício Evangelista, entre as principais discussões relacionadas aos instrumentos de medição estão a revisão do projeto de RTM sobre o Vocabulário Internacional de Metrologia Legal (VIML) e a padronização dos processos de avaliação de modelo e de verificação inicial. “Entre os países do Mercosul, o Brasil é o que detém o maior número de instrumentos e, portanto, o que é mais impactado pelas mudanças”, afirmou.
Já na comissão que discute produtos pré-medidos, estão em pauta itens como a indicação da quantidade nominal do produto na vista frontal da embalagem e o novo plano de amostragem, o que impactará a forma dos órgãos delegados do Inmetro realizarem as fiscalizações. Além disso, está em fase de estudo e de discussões uma metodologia para realizar o controle metrológico em pescados, moluscos e crustáceos congelados.
Desafios técnicos e ambiente regulatório da rotulagem estão entre os temas que foram tratados na Comissão de Alimentos, a que reuniu o maior número de pessoas no primeiro dia de reunião. “A questão gráfica da rotulagem talvez seja um dos principais desafios. Como trazer informação simples, que o consumidor possa usar para decisão de compra e para comparação de produtos?”, ponderou o representante da Anvisa, Rodrigo Vargas.
Comissão de alimentos agregou o maior número de pessoas, no primeiro dia de reunião.
Na reunião, houve, ainda, discussões específicas sobre avaliação da conformidade, gás natural (veicular e doméstico), brinquedos, produtos veterinários, embalagens, indústria automotiva e cebola e alho. As comissões técnicas e grupo de trabalho estão sendo coordenados pelas diretorias de Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Comissão de indústria automotiva discute diretrizes para o setor nos países do Mercosul.
O SGT nº 3 está sendo coordenado, nesse semestre, pelo Brasil, por meio do Inmetro. Estão participando, também, representantes da Anvisa, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE).
As reuniões do subgrupo acontecem quatro vezes por ano e, em cada semestre, um país assume a presidência Pro Tempore do Mercosul. Depois do Brasil, será a vez do Paraguai.Fonte: INMETRO
