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A operação Rodovia Segura, realizada de meio dia de segunda-feira (23) ao meio dia de hoje (27), fiscalizou 3.543 veículos e emitiu 695 autuações de irregularidades em Rio Novo do Sul e Linhares.
A ação teve como objetivo verificar as condições de transporte de produtos perigosos e também os cronotacógrafos (popularmente conhecidos como tacógrafos).
A operação envolveu o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Polícia Rodoviária Federal apoiou a ação, que foi acompanhada por técnicos do Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (Itps).
Tacógrafos
Durante a operação, ficais do Ipem-ES verificaram 3.149 veículos e expediram 142 autuações por falta do certificado do tacógrafo ou por certificado vencido. O cronotacógrafo é um equipamento que indica e registra velocidade, distância percorrida e tempo, sendo seu uso obrigatório em veículos de transporte escolar, transporte de passageiros com mais de 10 lugares, veículos de transporte de carga com peso bruto total superior a 4.536Kg, transporte de produtos perigosos e tratores de roda, esteira ou misto que desenvolvam velocidade acima de 60 km/h.
O Instituto orienta os proprietários dos veículos em situação irregular, a submeter os instrumentos à verificação metrológica obrigatória, a fim de garantirem o cumprimento da legislação metrológica e evitarem penalidades.
Mais informações podem ser obtidas no site do Ipem-ES ww.ipem.es.gov.br. Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados, gratuitamente, por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800 039 1112 ou pelo e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br.
Nota fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, também participou da operação “Rodovia Segura”, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. Por parte da Sefaz, foram fiscalizados veículos que transportavam produtos, como café, bebidas, tijolos, rochas ornamentais e combustíveis. Os auditores realizaram conferência física de mercadorias transportadas, verificação cadastral dos contribuintes, análise de documentos fiscais, orientação e outros esclarecimentos quanto à legislação fiscal e aplicações de sanções administrativas por infração à legislação fiscal.
Até o início da tarde desta sexta-feira (27), 15 autos de infração relacionados às irregularidades no documento fiscal já haviam sido lavrados. As informações coletadas poderão subsidiar futuras auditorias.
Durante a operação, o Ibama fiscalizou 127 veículos, expediu 44 autos de infração e embargou 11 empresas; a ANP emitiu três autuações e a ANTT fiscalizou 367 veículos, registrou 494 autuações, sendo que 212 delas foram por excesso de peso.
Fonte: INMETRO
