Inmetro realiza encontro jurídico no Espírito Santo

Nos dias 9 e 10 de novembro, acontece em Vitória o Encontro Jurídico da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ – I), braço executivo do Inmetro em todo o território brasileiro.

Participam do Encontro aproximadamente 60 profissionais de todo o Brasil, ligados ao Inmetro e seus órgãos delegados em todo o País. Durante dois dias, serão realizadas palestras e mesas-redondas, com apresentação e discussão de temas como a relação do Inmetro com seus órgãos delegados, geração de inserção de créditos, AGU, Sistema Sapiens, multas, auditorias nos órgãos delegados e novas portarias do Inmetro, dentre outros.

Participaram da abertura do evento o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, o procurador-chefe nacional do Instituto, Daniel Almeida de Oliveira e o coordenador-geral da RBMLQ-I, Pedro Paulo Neto, além de representantes do Governo do Estado do Espírito Santo e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES).

O presidente do Inmetro disse que o principal objetivo do encontro é integrar toda a estrutura jurídica do Instituto, baseada na articulação, participação e compartilhamento das decisões, para que se possa garantir a qualidade e transparência da aplicação dos recursos, além da eficiência, eficácia e efetividade da operação das atividades de qualidade e metrologia nos Estados.

A diretora-geral do Ipem-ES, Cláudia Lemos, ressaltou a importância da legalidade jurídica para uniformizar e padronizar os procedimentos e garantir a justa relação de mercado. Ela aproveitou para informar que, em breve, será assinada a ordem de serviço para a construção do Posto de Verificação do Ipem-ES, na Rodovia do Contorno.

RBMLQ-I

A RBMLQ-I é o braço executivo do Inmetro em todo o território brasileiro, executando as verificações e inspeções relativas aos instrumentos de medição e às medidas materializadas regulamentadas, e o controle da exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-medidos.

A Rede é composta por 26 órgãos metrológicos regionais, sendo 23 órgãos da estrutura dos governos estaduais, um órgão municipal e os dois administrados pelo próprio Inmetro.Fonte: INMETRO