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Entre os dias 7 e 9 de novembro aconteceu, na Colômbia, o 3º Fórum de Programas de Etiquetagem de Eficiência Energética da América Latina e Caribe. Promovido pelo PTB, órgão congênere ao Inmetro na Alemanha, o objetivo do evento é nivelar o conhecimento sobre a situação dos diferentes países da região em relação às boas práticas de regulamentação técnica, de etiquetagem, de avaliação da conformidade e de vigilância de mercado em eficiência energética. O foco é apresentar aos reguladores em eficiência energética as vantagens de se utilizar a infraestrutura da qualidade como forma de agregar confiança aos produtos no mercado.
O Inmetro contou com quatro representantes no fórum: Alexandre Novgorodcev e Pedro Brown (Dconf), Gregory Kyriazis (Dimci) e Monique Getrouw (Caint). A participação foi viabilizada pelo PTB, que financia projetos para estudos e capacitações na área de eficiência energética na América Latina desde o ano de 2014 e reconhece o Inmetro como um de seus maiores parceiros na cooperação técnica. “O Inmetro é responsável pela coordenação do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e ocupa lugar de destaque e relevância nesta área. A participação no evento reforça nosso papel de liderança no tema, para a região, e permite disseminar conhecimento e aprender com as boas práticas de regulamentação e vigilância de mercado adotadas na América Latina e no Caribe”, avalia Pedro Brown.
Na primeira sessão plenária do evento, a representante do Clasp (organização sem fins lucrativos que apoia programas de eficiência energética em todo o mundo), Ana Maria Carreño, expôs a experiência de diversos países e os desafios apresentados para a vigilância de mercado devido, principalmente, à falsificação de etiquetas e à apresentação de informação falsa pelo fabricante.
A especialista apresentou benefícios do uso de QR code e outras soluções digitais tanto para os consumidores quanto para os varejistas, fiscais e reguladores. Ele permite, por exemplo, o acesso a informações úteis para a tomada de decisão de compra e o feedback imediato para reguladores e outros interessados.
A segunda sessão plenária tratou de experiências regionais e contou com apresentações de representantes da Argentina, da Colômbia e da Costa Rica. Em seguida, foi realizada a apresentação de pôsteres de 12 países, entre eles o Brasil, que expôs o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).
No segundo dia do evento, o servidor da Divisão de Energia Elétrica (Dimci/Diele) Gregory Kyriazis falou sobre a atual situação da cadeia de rastreabilidade na América Latina e no Caribe. A apresentação compôs a plenária sobre resultados e certificações confiáveis e comparáveis como base técnica para a harmonização.
No evento, houve, ainda, discussões sobre benefícios e medições de impacto e sobre experiências e desafios no controle de fronteiras e na vigilância de mercado. Em seguida, os participantes dividiram-se em grupos de trabalho para tratar de temas específicos.
Pedro Brown e Alexandre Novgorodcev participaram do GT sobre vigilância de mercado, em que foram realizadas apresentações da União Europeia, do Chile e do Brasil sobre obstáculos, desafios e melhores práticas associadas ao tema, entre elas, formas de financiamento e de publicidade de informações relevantes.
Monique Getrouw e Gregory Kyriazis participaram do GT que tratou dos desafios e práticas de harmonização de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade em nível regional, com ênfase no Mercosul, que culminou em um plano de trabalho com 12 ações que objetivam realizar estudos para uma cooperação regional mais abrangente que a atual.Fonte: INMETRO
