Inmetro e SPPI lançam Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura

O Inmetro e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) lançaram, nesta quarta-feira (31/1), no auditório do BNDES, no Rio, o "Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura”. Após um amplo debate, o Instituto publicou, em 20 de dezembro de 2017, a portaria nº 367, que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. Em janeiro deste ano, oito empresas foram designadas como aptas para a realização da atividade. A partir de agora, outros organismos interessados já podem se acreditar para a inspeção de empreendimentos em dois escopos de atuação: projetos e obras.
O programa visa aprimorar a qualidade técnica dos projetos de engenharia, mitigando riscos, e aumentar a confiança nos prazos e no orçamento durante obras realizadas em parceria entre os setores público e privado (por exemplo: aeroportos, rodovias, ferrovias, distribuição de energia, exploração de óleo e gás etc.). O objetivo é trazer mais racionalidade à aplicação de recursos financeiros em empreendimentos qualificados no PPI, que foi criado para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada, gerando mais crescimento para o País. O PPI tem, hoje, uma carteira de aproximadamente 145 empreendimentos, dos quais 70 já foram concluídos – com previsão de investimento de R$ 142 bilhões.
"Esta é a coroação de um trabalho iniciado há um ano entre a SPPI e o Inmetro. Em tempo recorde, conseguimos pôr este programa de acreditação em operação. Hoje vivemos o marco inicial de um instrumento que colaborará com o ambiente de infraestrutura no País", afirmou Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Articulação de Políticas Públicas. “Vemos este programa como um selo de qualidade, que conta com a credibilidade do Inmetro e baseia-se em dois pilares principais: a competência técnica e a imparcialidade. Esta é uma oportunidade, ainda, de recuperar a confiança de investidores internacionais", complementou.
Após apresentar o escopo de atuação do Inmetro, o presidente do Instituto, Carlos Augusto de Azevedo, reiterou a relevância do programa. "Estamos fazendo História. A inspeção acreditada vai conferir maior qualidade aos projetos de infraestrutura. Trata-se de uma inspeção voluntária, mas que já constitui um novo paradigma, uma mudança de cultura", afirmou.
Histórico do programa

Coordenador-geral de Acreditação do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira apresentou o histórico de implementação do regulamento, desde a discussão inicial da parceria com a SPPI, no fim de 2016. “Este foi um programa muito debatido. Pesquisamos modelagens de experiências similares bem-sucedidas no mundo, por meio de benchmarking. E discutimos o projeto em profundidade com outros entes de governo, como ministérios, agências reguladoras, bancos, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou, reforçando, ainda, que o Inmetro realizará monitoramento constante do cumprimento dos requisitos pelos organismos acreditados durante a realização da atividade. “Estaremos atentos às eventuais necessidades de melhorias e ajustes ao processo. Em julho e dezembro deste ano, realizaremos análises críticas do programa”.
Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção do Inmetro, Guilherme Pedrosa apresentou detalhadamente a norma NIT-Diois-022, disponível para consulta no site do Instituto, que especifica os requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012, e tirou dúvidas dos representantes organismos de inspeção presentes.
Compuseram a mesa do evento, ainda, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, diretor da SPPI, e, representando o Inmetro, o diretor de Planejamento e Articulação Institucional, Luís Machado dos Santos, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, Andréa Melo.
Fonte: INMETRO