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Entre os dias 19 e 23 de Junho, por meio da operação "Cozinha Segura 2017", as Superintendências do Inmetro e os Órgãos Delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) fiscalizaram 12 diferentes categorias de produtos: batedeira elétrica, cafeteira/chaleira elétrica, espremedor elétrico, grill/grelha/churrasqueira elétrica, liquidificador, processador de alimentos, sanduicheira elétrica, adega/climatizador elétrico, micro-ondas, lava-louças, panelas e panelas de pressão.
Os fiscais do Inmetro e dos órgãos delegados em todo o território nacional realizaram 3.185 ações de fiscalização, verificando 38.985 produtos, entre os quais foram encontrados 67 unidades irregulares nos Estados de São Paulo, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As principais irregularidades encontradas estão associadas à falta de certificação do produto, exigida nos regulamentos do Inmetro, como forma de atestar a conformidade aos requisitos de segurança estabelecidos nas normas aplicáveis no Brasil. Produtos sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro devem ser evitados pelos consumidores, pois podem oferecer riscos mecânicos, elétricos, químicos, entre outros.
As empresas responsáveis pelos produtos irregulares foram notificadas e terão prazo de 10 dias para apresentação de documentação fiscal, podendo ser autuadas e penalizadas em multas de até R$ 1,5 milhão.
De acordo com Diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, “as ações de fiscalização são um importante instrumento de vigilância de mercado que não possuem foco apenas na proteção do consumidor, mas também na prevenção e combate às práticas enganosas de comércio e na preservação de um ambiente de concorrência justa em que as empresas podem competir em igualdade de condições”.
Em caso de produtos que não atendam ao regulamento, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo site www.inmetro.gov.br/ouvidoria
Fonte: INMETRO
