O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realiza fiscalização dos produtos comercializados para os festejos de Cosme e Damião, no período de 12 a 22 deste mês. Tradicional para muitas famílias baianas, a festa, com o prato típico caruru, celebrada dia 27 de setembro, leva ao aumento do consumo de itens como o azeite de dendê e o camarão seco. No histórico das operações realizadas em anos anteriores, a fiscalização reprovou entre 5 a 10% do total inspecionado.
Os fiscais estão percorrendo supermercados e mercadinhos de bairro para verificar se os itens largamente consumidos no período, que incluem ainda a castanha, derivados de coco, amendoim, velas, balas e doces, estão sendo vendidos com a pesagem correta, considerando o indicado nas embalagens dos produtos. Todos esses itens são chamados produtos pré-medidos, ou seja àqueles empacotados na ausência do consumidor, como ensacados e enlatados.
“Estamos recolhendo amostras desses produtos para exame no laboratório do Ibametro com o objetivo de verificar o aspecto da quantidade, conforme determina a legislação metrológica em vigor”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
E mais: a etiqueta/embalagem deve conter informações obrigatórias a exemplo da quantidade em gramas, litros ou em unidades.
Irregularidades: os pontos comerciais notificados terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ibametro. O estabelecimento em que for comprovada a irregularidade pode receber multa cujo valor varia conforme o grau de irregularidade.
Caso suspeite de alguma irregularidade, faça denúncia à ouvidoria do órgão pelo telefone 0800.071.1888.
Fonte: Ascom – Ibametro
Fonte: INMETRO