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Com a chegada do mês de dezembro, os consumidores aumentam significativamente o movimento no comércio. Entretanto, alguns cuidados precisam ser tomados para que as compras, em vez de prazerosas, não se tornem pesadelos. Além de ficar atento, o cidadão mineiro conta com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), autarquia do Governo de Minas Gerais que exerce suas atividades por delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os funcionários do Ipem-MG – que recentemente celebraram os 50 anos do órgão – trabalham na verificação da conformidade dos produtos que estão no mercado, visando à defesa do consumidor e à segurança dos produtos para que não haja acidentes de consumo. É realizada fiscalização rigorosa para saber se os fabricantes estão concorrendo de forma leal e justa no mercado. Essas ações seguem rigorosamente os regulamentos e as diretrizes do Inmetro.
“Trabalhamos durante todo o ano e, em algumas ocasiões tradicionais, fazemos operações especiais, como Natal, Volta às Aulas, Carnaval, Páscoa, Dia das Crianças, dentre outras. Focamos nos produtos específicos de cada ocasião”, explica o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, ao relatar a importância de dar segurança à população que se dirige às compras nos dias que antecedem o Natal e o Réveillon, considerado o período de maior movimento do ano nos estabelecimentos comerciais.
Maior fiscalização em 2017
Fernando Sette lembra que, no ano passado, foram realizadas 2.200 fiscalizações de brinquedos em pontos de venda, distribuidores e fabricantes durante a operação natalina. Em cerca de 30% dos locais foram encontrados produtos com alguma não conformidade, de acordo com regulamentação do Inmetro.
De acordo com Sette, a expectativa é de ampliar em 30% o número de estabelecimentos fiscalizados na operação natalina de 2017, ou seja, ultrapassar 3.000 pontos de venda, distribuidores e fabricantes.
A fiscalização se dá em duas vertentes. A primeira delas com os pré-medidos: produtos medidos ou pesados sem a presença do consumidor, como panetones, frutas cristalizadas, castanhas, nozes, passas, avelã, damasco, frios e as chamadas aves natalinas. Essa área é coordenada pela gerente de Pré-Medidos, Ângela Araújo, que faz o seguinte alerta: “o consumidor tem que observar o rótulo com a indicação quantitativa ou o peso do produto, desconsiderando a embalagem”.
A gerente chama a atenção do consumidor para as promoções anunciadas. Ela exemplifica que um produto tradicional de 400 gramas, quando anuncia 10% grátis terá que conter 440 gramas mais a tara (peso da embalagem). Em caso de divergências, os canais de Ipem-MG estão disponíveis para atendimento ao cidadão, que pode se manifestar, inclusive, de forma anônima.
A outra vertente é a da qualidade ou conformidade dos produtos. Nessa tarefa são verificados os produtos certificados e que, por isso, têm a obrigatoriedade do selo do Inmetro, como brinquedos e eletrodomésticos. A fiscalização deste último item é novidade na operação natalina.
Segundo o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória do Ipem-MG, Raimundo Mendes, as luminárias natalinas não são certificadas, mas regulamentadas pelo Inmetro, razão pela qual precisam apresentar informações para que o consumidor faça a instalação correta. Existem dois tipos de luminárias: tipo mangueira com lâmpadas de led e a pisca-pisca tradicional.
As informações indispensáveis são potência em watts, tensão em volts e a logomarca do fabricante. “Esses produtos devem ter seus plugs e tomadas no padrão brasileiro, sextavados, que permitem o encaixe total dos pinos condutores de energia elétrica, evitando contato com o consumidor”, orienta.
A operação natalina ocorre de 11 a 22 de dezembro junto aos fabricantes, importadores e no comércio em geral. Além de Belo Horizonte e região metropolitana, que contarão com sete equipes de fiscais, o Ipem-MG terá equipes nas cidades-polo onde existem unidades do órgão e em suas regiões.
O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais tem sede em Contagem e 13 regionais nos municípios de Belo Horizonte, Caratinga, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Passos, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia e Varginha.
Canais para o consumidor
As reclamações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do órgão pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo Fale Conosco do site www.ipem.mg.gov.br ou pelo telefone 08000 335 335.
Fonte: INMETRO
