O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá dicas importantes e simples para que o consumidor possa se divertir no carnaval, mas com segurança. Fica o alerta: é primordial que a compra de fantasias, por exemplo, seja realizada apenas no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas.

Confira abaixo as principais recomendações aos consumidores:

Fantasias:

– Todas as fantasias devem conter na etiqueta as seguintes informações obrigatórias em português: dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Esses dados ajudam, por exemplo, a evitar possíveis reações alérgicas a determinados tipo de tecido;

– Muitas fantasias usam máscaras ou incluem acessórios. Os acessórios de fantasia são classificados como brinquedo e, portanto, devem apresentar o selo do Inmetro. Máscaras, por exemplo, podem causar asfixia e outros brinquedos podem ter peças pequenas que podem ser engolidas. Assim, verifique a faixa etária, descrita na embalagem do produto, e lembre-se sempre de procurar o selo do Inmetro na embalagem;

– Jamais compre uma fantasia de adulto para uma criança. Nas embalagens dos kits de fantasias infantis, que contêm acessórios, devem estar presentes a indicação sobre a idade ideal do usuário, a composição e, claro, o selo do Inmetro.

Adereços:

– No caso de lantejoulas, paetês, apitos, confetes, serpentinas é bom ficar atento se a quantidade indicada nas embalagens corresponde ao conteúdo;

– Adesivos para unha de uso e infantil e tatuagens adesivas indicadas para crianças até 14 anos, muito comuns no carnaval, também devem ter o selo.

Preservativos:

As camisinhas, tanto comercializadas quanto distribuídas gratuitamente, devem apresentar na embalagem o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos (OCP).
Água mineral:

O Inmetro, em 2014, estabeleceu uma certificação voluntária para água mineral natural envasada, comercializada em embalagens descartáveis (exceto garrafões) e de vidro retornáveis. Ao comprar água mineral na rua, verifique se o lacre da tampa não foi violado ou se apresenta marcas de reutilização.

Fonte: INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), realizarão evento de “Lançamento do Programa de Acreditação para a Inspeção de Empreendimentos de Infraestrutura”, no dia 31 de janeiro, no BNDES, Rio de Janeiro.

Após um amplo debate, o Inmetro publicou a portaria nº 367, em 20 de dezembro de 2017, que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura.

Em decorrência da publicação da referida portaria, e considerando as etapas que precisam ser cumpridas para a efetividade deste mecanismo, o objetivo do evento será apresentar os detalhes do processo de acreditação, que será conduzido pelo Inmetro, bem como esclarecer dúvidas dos organismos que queiram se acreditar para a realização da atividade de inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura.

Fonte: INMETRO

Entre os dias 8 e 19 de janeiro, o Laboratório de Eletroquímica (Label), da Divisão de Metrologia Química e Térmica (Dimqt), recebeu pesquisadores do Uruguai, da Argentina, da Colômbia e do Peru para uma capacitação intitulada “Treinamento no Sistema Primário de Medição de Coulometria”.
A capacitação foi oferecida no escopo do projeto de cooperação técnico-científica com o PTB, órgão congênere ao Inmetro na Alemanha. De acordo com Paulo Borges, pesquisador do Label responsável pelo treinamento, o objetivo é capacitar os participantes na técnica de titulação coulométrica com o uso do Sistema Primário de Coulometria para a determinação da pureza de sais, ácidos e bases, visando à produção de materiais de referência certificados (MRC) de compostos puros em seus países.
María Paula Mejías (INTI-Argentina) foi uma das participantes do curso e acredita que o conhecimento adquirido será extremamente útil ao trabalho que irá desenvolver. “Estamos iniciando na área de coulometria e, por isso, a capacitação foi tão importante para nós. O curso durou aproximadamente 10 dias e foi tempo suficiente para aprender, para conhecer os detalhes do processo, os cálculos e os fornecedores”, avaliou.
Também participaram da capacitação os pesquisadores estrangeiros Simone Cristiane Fajardo Ferraz (LATU-Uruguai); Ronald Orlando Cristancho Amaya (INM-Colômbia) e Javier Gedy Vásquez Arellán (INACAL-Peru ), além do técnico do Label, Kleiton da Cruz Cunha.
Fonte: INMETRO

Na última quarta-feira (10/01), representantes do Inmetro e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram visita técnica a um cais em Niterói (RJ), para verificar as condições das embarcações pesqueiras e da infraestrutura de desembarque de pescado no local. O objetivo foi coletar informações e receber insumos para a elaboração de requisitos que serão utilizados para atestar a conformidade das embarcações e das condições operacionais e de manuseio do pescado em todo o País, além de permitir rastreabilidade do produto, dando segurança ao mercado.

Os requisitos serão desenvolvidos, inicialmente, para que seja retomada a exportação de pescado para a União Europeia. A atividade foi temporariamente suspensa pelo Mapa desde o dia 3 de janeiro, para evitar a possível suspensão unilateral pelo bloco europeu, após missão de auditoria realizada em 2017.

Técnicos do Inmetro estão avaliando como será feita a avaliação da conformidade, mas a ideia é que sejam estabelecidos requisitos a partir da Instrução Normativa nº 29, publicada em 2014, pelo então Ministério da Pesca e da Aquicultura. Em seguida, o Instituto deve designar organismos de inspeção que demonstrem competência para atuar na área, para realizar avaliação de terceira parte e atestar a conformidade das embarcações e locais de desembarque que atendam às condições estabelecidas.

O foco, no primeiro momento, é retomar as exportações para a União Europeia, mas também poderão ter a conformidade avaliada voluntariamente embarcações cujos produtos destinam-se a outros mercados, inclusive interno. “O objetivo é que, em dado momento, tenhamos um só padrão do processo de pesca no Brasil e que seja de excelência”, explicou o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Luiz Antonio Marques.

De acordo com Alessandra Weyandt, pesquisadora do Inmetro e doutora em Ciência de Alimentos, os requisitos ainda serão elaborados, mas a expectativa é estabelecer uma estrutura mínima de procedimentos que assegurem, por exemplo, refrigeração e acondicionamento adequados, potabilidade da água, utilização de equipamentos com revestimento correto, entre outros.

Também participaram da visita técnica ao cais em Niterói os servidores André Luis Santos (Coordenação-Geral de Articulação Internacional/Inmetro) e Jamile Saad Vianna (Serviço de Inspeção de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura/Mapa) e representantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), da Universidade de São Paulo (USP), do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (Saperj), do setor produtivo e de organismos de certificação.

Fonte: INMETRO

A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), braço executivo do Inmetro nos Estados, teve recorde de arrecadação em 2017. A receita total dos órgãos delegados foi de quase R$720 milhões, aproximadamente 15% a mais do que no ano anterior.

Os Estados com a maior arrecadação no ano foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, que, juntos, foram responsáveis por quase R$ 385 milhões arrecadados. Proporcionalmente, os maiores aumentos foram nos Estados do Amapá (56% a mais que em 2016), Piauí (49%) e Pará (45%).

“Os resultados foram alcançados graças ao empenho de todos os órgãos delegados do Inmetro para cumprir o que foi pactuado no início do ano. É motivo de orgulho para nós o compromisso com o crescimento do País”, falou o coordenador-geral da RBMLQ-I, Pedro Paulo Neto.

O coordenador ressaltou que houve recorde de verificações na maior parte dos instrumentos de medição. “Destacamos as fiscalizações em bombas medidoras de combustíveis líquidos, com implantação, em diversos Estados, de ações de combate às fraudes eletrônicas, e o incremento do programa nacional de cronotacógrafos”, afirmou. Para o presidente do Fórum dos Órgãos Delegados, Maicon Danilo (Imepi), os crescimentos mais expressivos aconteceram em locais em que houve grande interação entre a Cored e o órgãos de competência delegada do Inmetro.

A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade é composta por 26 órgãos delegados, sendo 23 órgãos da estrutura dos governos estaduais, um órgão municipal (Fortaleza) e duas superintendências do Inmetro (Goiás e Rio Grande do Sul). Esta estrutura garante a execução das atividades no âmbito da metrologia legal e da avaliação da conformidade em todos os pontos do território nacional.

Fonte: INMETRO

Padaria, açougue, self-service. Na hora de pesar um produto nesses e em outros estabelecimentos comerciais, o consumidor ou o comerciante costuma ficar atento ao valor que aparece no visor da balança. O preço, no entanto, não deve ser o único ponto de atenção nesse tipo de compra.

O alerta é do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro. De acordo com o instituto, balanças falsificadas estão sendo comercializadas por ambulantes e até na internet. “Um instrumento aprovado pelo Inmetro garante uma relação de consumo justa e evita prejuízos para o consumidor e para o dono do estabelecimento”, destaca a diretora-geral do Ipem-ES, Claudia Lemos.

Orientações

Balanças falsificadas não têm garantia do peso correto da mercadoria, podendo apresentar erros de pesagem maiores ou menores, uma vez que não foram objeto de aprovação de modelo e de verificação inicial ou periódica.

A maioria das balanças identificadas sem aprovação de modelo tem quatro botões “M” de memória (conforme imagens abaixo). Outras irregularidades constatadas são: uso da marca do fabricante e de selos não originais; uso de selo do Inmetro que não existe; e falsificação de selo de verificação do Inmetro, com coloração e tamanho diferentes do padrão estabelecido pelo órgão metrológico.

O Ipem-ES orienta os comerciantes a não comprarem balanças fora de lojas autorizadas e que busquem informações antes de adquirir o instrumento. Além disso, é importante observar se a balança utilizada pelo comércio possui as marcas de verificação e selagem obrigatórias do Inmetro, conforme abaixo:

Denúncias

As balanças falsificadas lesam tanto o consumidor quanto os empresários, porque elas não garantem um processo de pesagem correto e, além disso, geram multa para o comerciante e a apreensão ou interdição do equipamento.

Se houver dúvidas ou suspeita de irregularidades, o comerciante ou o consumidor pode denunciar ao Ipem-ES por meio do telefone 08000 39 1112. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

Fique atento!

– Quando comprar um produto que precisa ser pesado, como é o caso de carne no açougue, pão na padaria, queijos no supermercado, entre outro, a balança deve estar em local visível – Acompanhe todo o processo de pesagem;

– Verifique se a balança traz o selo do Inmetro com o ano de validade da última fiscalização;

– Vale lembrar que você paga apenas pelo produto, e não pela embalagem! Portanto, o produto deve ser pesado sem a embalagem ou ter seu peso descontado;

– Antes de iniciar a pesagem, a balança deve estar indicando zero no mostrador;

– Veja se o prato está limpo e seco;

– Nos restaurantes de comida por quilo, o peso do prato deve estar indicado em local de fácil visualização, e deve ser descontado (incluído na tara da balança).

Fonte: INMETRO

O presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), Samuel Melo Júnior, reuniu-se na sede do órgão com o assessor técnico do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Cruz. A visita do assessor do Procon inicialmente foi de cortesia pela nova gestão do Inmeq-MA, órgão delegado do Inmetro no Maranhão.

Na reunião, que contou também com a participação do gestor técnico do Inmeq-MA, Zois Gantzias, foram discutidas ações conjuntas entre os dois órgãos e também traçadas metas para o ano de 2018. A busca é pela parceria entre os órgãos em operações especiais.

“O Procon é um órgão atuante na defesa do consumidor, assim como o Inmeq-MA, que atua na proteção do consumidor nas relações de consumo com foco na área de metrologia legal. Então, os órgãos têm que trabalhar juntos cada vez mais em benefício da população maranhense”, afirmou Samuel Melo Júnior.

Para Ricardo Cruz, a reunião foi muito positiva. “Nesta reunião, tivemos a oportunidade de falarmos de parcerias para 2018, buscando sempre garantir a melhor proteção para o consumidor”, disse.

Fonte: INMETRO

Mais de 22 milhões de instrumentos de medição verificados, retirada do mercado de quase 1,8 milhão de produtos irregulares, novos programas de acreditação, disponibilização de materiais de referência certificados à Polícia Federal, desenvolvimento e patenteamento de padrão primário. Esses são alguns dos resultados obtidos pelo Inmetro em 2017 – uma consequência do trabalho coletivo de toda a força de trabalho.

Alguns desses resultados foram apresentados na Mensagem Presidencial e serão discutidos e analisados em um ciclo de encontros que acontecerá na segunda quinzena de janeiro, quando será elaborado um plano de ações para o período de 2018 a 2022. Posteriormente haverá, ainda, encontros com os órgãos delegados para alinhamento das diretrizes institucionais.

De acordo com o presidente, Carlos Augusto de Azevedo, a ideia é que, ao longo de 2018, também sejam realizados congressos nacionais ou regionais temáticos – por exemplo, específicos para quem atua com cronotacógrafos ou com bombas medidoras de combustível. “Falamos, muitas vezes, que o Brasil não conhece o Inmetro, mas a verdade é que o Inmetro também precisa se conhecer melhor. Os congressos serão um esforço nesse sentido”, afirmou.

Fiscalização e acreditação

Na área de Metrologia Legal, foram verificadas balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, entre outros, totalizando mais de 22 milhões de instrumentos de medição. Além disso, fiscais dos órgãos delegados do Inmetro em todo o país examinaram 700 mil produtos pré-medidos, em 22 mil estabelecimentos. A Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) também criou o Programa Nacional de Combate a Fraudes em Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos.

Para garantir a adequação de produtos e serviços à regulamentação estabelecida pelo Inmetro, por meio de Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), cerca de 60 mil empresas foram fiscalizadas. As ações possibilitaram a retirada do mercado de quase 1,8 milhão de produtos irregulares, contribuindo para a proteção do consumidor.

O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) chegou ao seu 9º ano e atingiu o recorde de 1.058 modelos inscritos, de 35 marcas, o que significa que praticamente toda a indústria automobilística aderiu ao programa.

A Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), que é o braço executivo do Inmetro nos Estados, teve mais de R$700 milhões de receita até o dia 15 de dezembro de 2017. O valor é quase 15% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado. De acordo com a Coordenação-Geral da RBMLQ-I (Cored), neste exercício também foram atingidos alguns recordes, como a quantidade de verificações periódicas de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de cronotacógrafos realizadas.

A Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) desenvolveu, em 2017, um programa de acreditação de sistemas de gestão antissuborno, que constitui parte importante de sistemas de compliance. Organismos já estão em processo de acreditação.

Também está sendo desenvolvido um programa de “Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura”, visando melhorar a qualidade técnica de projetos de engenharia e aumentar a confiança nos prazos e no orçamento de obras realizadas em parceria entre o setor público e o privado.

Cooperação

Neste ano, o Inmetro, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com a Universidade Técnica de Ilmenau/Alemanha, teve concedida sua primeira patente: uma invenção desenvolvida no Laboratório de Força (Dimci/Lafor) que busca reduzir a incerteza na realização de pequenos torques – grandeza associada ao movimento de rotação de um determinado corpo em razão da ação de uma força.

A Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci) também desenvolveu dois projetos com potencial de trazer mais segurança ao setor elétrico: um gerador de sinais de alta estabilidade para o sistema de padronização primária de tensão alternada e um novo comparador de impedâncias baseado em um comparador de corrente para o sistema de padronização primária de resistência elétrica.

Por meio de um convênio firmado com o Ministério da Justiça, a Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav) repassou à Polícia Federal 1.000 unidades de Materiais de Referência Certificados (MRCs) para cocaína, diazepam e flunitrazepam (Boa Noite Cinderela). Os padrões são considerados ferramentas essenciais para se chegar a resultados precisos e inequívocos nas análises toxicológicas e quantitativas do perfil químico de entorpecentes, dando mais força às investigações criminais.

Em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Inmetro também deu, em 2017, os primeiros passos para que o campus de Xerém seja transformado em um Ambiente de Demonstração de Tecnologia para Cidades Inteligentes.

No que diz respeito às atividades da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint), em 2017, o Inmetro retomou a participação nas reuniões anuais do Comitê do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (CTBT/OMC) e coordenou reuniões do Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB), além de ter organizado, junto com a Anvisa e com o governo holandês, a 11ª Reunião do Comitê Codex sobre Contaminantes em Alimentos, no Rio de Janeiro. O Instituto também participou das negociações Mercosul-União Europeia e Brasil-México e lançou a Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade.

Durante o ano houve, ainda, a negociação e aprovação de cinco projetos de cooperação técnica, financiados pela Agência Brasileira de Cooperação em quatro países: Paraguai, Bolívia, Haiti e República Dominicana. Também foi negociado e aprovado um projeto de cooperação técnica firmado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (INNOQ).

Simplificação

Até novembro de 2017, as Ouvidorias do Inmetro e da RBMLQ-I realizaram 26.184 atendimentos. Durante o ano, a Ouvidoria teve importantes realizações como a articulação da parceria firmada entre o Inmetro e o Ministério da Fazenda, que vai propiciar a cessão de um novo sistema informatizado, o SISOUVIDOR, que irá substituir o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC). A ferramenta, que deverá ser implantada no primeiro semestre de 2018, vai viabilizar funcionalidades como a geração de protocolos de atendimento, quando o cidadão acessar a Ouvidoria do Inmetro pela Web, e o monitoramento, em tempo real, do processo de tratamento da demanda.

A Ouvidoria do Inmetro também viabilizou a implementação de um curso, in company, sobre a Lei de Acesso à Informação, ministrado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), para os interlocutores da LAI no Inmetro e já aderiu ao sistema “Simplifique!”, que irá receber e analisar reclamações dos cidadãos relativas ao excesso de burocracia na prestação de serviços públicos, visando à implementação de medidas de desburocratização.

A partir da identificação de “gargalos” que impediam a análise mais célere dos processos, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro (PFE/Inmetro) estabeleceu medidas de simplificação de procedimentos que permitiram a análise e julgamento de cerca de 40 mil processos durante o ano. Eles geraram um direito de crédito de quase R$189 milhões ao Instituto.

Internamente

Com liderança da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional (Dplan), foi instituído um Grupo de Trabalho para discussão e elaboração do Plano de Integridade do Inmetro, de acordo com as diretrizes do Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). A Diretoria está à frente, ainda, dos trabalhos de Gestão de Riscos no Inmetro.

A Diretoria de Administração e Finanças (Diraf) também alcançou resultados expressivos ao longo de 2017, com destaque para o trabalho no restabelecimento do padrão de controle de temperatura e umidade nos laboratórios da Dimci e da Dimel e para a criação do projeto piloto do plano de desenvolvimento de líderes. Além disso, o Inmetro teve arrecadação de R$91 milhões a mais do que no ano passado e economizou R$49 milhões se comparados os dois anos.

Por fim, em dezembro foi autorizada a nomeação de 35 novos servidores para o Instituto – um resultado do trabalho da Diraf juntos aos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Outros números do Inmetro em 2017:

– 1,4 milhão de verificações de cronotacógrafos;
– 75 investigações de denúncias fundamentadas e de acidentes de consumo envolvendo objetos regulados;
– 190.815 licenças de importação deferidas;
– 27.149 registros de objetos concluídos.
– 387.862 verificações periódicas de bombas medidos de combustíveis líquidos pela RBMLQ-I.

Fonte: INMETRO

O Museu Itinerante do Inmetro (Metromóvel) visitou, ao longo de 2017, seis escolas de nível fundamental. Ao todo, 489 alunos com faixa etária de 12 a 15 anos, de escolas municipais e federais, aprenderam sobre a importância da metrologia e como ela está inserida no dia a dia.

O Metromóvel possui parcerias com a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e com a Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia da Cidade do Rio de Janeiro. Junto a essas instituições, o Museu do Inmetro já participou de ações especiais no município e na cidade do Rio de Janeiro, em eventos abertos ao público, no Parque de Madureira e na Praça do Pacificador.

Desde a sua criação em 2015, o Metromóvel visitou 20 escolas de nível fundamental e médio, realizou três eventos abertos ao público e recepcionou 3.558 visitantes, sendo 3.113 alunos, 144 professores e 301 visitantes espontâneos (eventos abertos ao público).

O laboratório móvel de divulgação científica recebe grupos de até 12 alunos simultaneamente. Durante a visita, os estudantes aprendem sobre como a metrologia está inserida no dia a dia, participam de experimentos com o microscópio e descobrem a diferença no consumo de lâmpadas incandescentes, fluorescentes e LED, entre outras atividades.

A última visita do Metromóvel aconteceu no dia 22 de novembro, no Colégio Pedro II, em Realengo. Ao todo, 77 estudantes participaram das atividades do Museu Itinerante na ocasião.

Inmetro recebe visita de alunos da rede pública

Em um projeto com a Prefeitura de Duque de Caxias, o Campus de Laboratórios do Inmetro em Xerém recebeu a visita de escolas públicas da cidade em 2017. Somente neste ano, 314 alunos de seis escolas do 9º ano do ensino fundamental puderam aprender um pouco mais sobre a metrologia, visitando os laboratórios da Dimci, Dimel e Dimav. Para o próximo ano, há a expectativa de que mais visitas possam ser feitas, dando continuidade ao projeto.

Fonte: INMETRO