O Inmetro recebeu especialistas em Governança e Controle Interno, na ultima reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), realizada no dia 2. Estiveram presentes representantes da Caint, Cgcre, Dimel, Cored, Dimci, Dimav, Audin, Ouvid, Ctinf, Surrs, Surgo, Dicom, Profe, Dplan e Dconf, além do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Cláudio Azevedo Costa, e os coordenadores do Grupo de Trabalho da ISO, encarregado da elaboração da norma ISO 37000 (Orientação para governança de organizações), Victoria Hurth e Axel Kravatsky.

O objetivo da reunião foi atualizar o Inmetro sobre as atividades de Governança, de forma a contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais. O conceito de Governança é algo novo, mas que vem crescendo nos últimos anos. Segundo os coordenadores do grupo de elaboração da norma ISO, uma norma internacional para governança de organizações garante um nível mínimo de efetividade nos resultados, de aceitação dos stakeholders, de transparência e de responsabilidade nas prestações de contas.

Para Hurth, “a organização tem que ter bem claros quais são os seus propósitos” e é necessário saber diferenciar governança de gestão, pois cada uma exige habilidades diferentes. Hurth explicou, ainda, o conceito e o histórico de governança, além dos benefícios atingidos quando ela é bem executada, que vão desde obter mais conhecimento sobre onde gastar os recursos a decidir quais riscos devem ser tomados. Kravtsky explicou o papel do governo, no que diz respeito à governança pública, com definição de regras e como é feita a implementação e fiscalização.

Durante a reunião, as diversas áreas do Inmetro também fizeram apresentações em que foram abordados temas como cooperação técnica internacional, interface nacional e internacional na área de acreditação, Material de Referência Certificado (MRC), atividades e laboratórios da Dimci e Dimav, base legal e escopo de atividades da Dimel, atividades e interações com a sociedade da Dconf e a relação da Cored com a RBMLQ-I.

Fonte: INMETRO

A avaliação das emissões de gases poluentes por automóveis é fundamental ao controle da qualidade do ar e à redução da poluição atmosférica. Para contribuir com a melhoria das técnicas de medição de emissões dos laboratórios e aumentar a confiança nos resultados, está em andamento a 9ª rodada dos Ensaios de Proficiência de emissões de automóveis. Coordenado pelo Inmetro, o EP conta com a participação de 23 laboratórios que realizam análise de emissões veiculares no Brasil.

Nesta rodada, serão analisados diversos parâmetros, como determinação da emissão de monóxido de carbono e de dióxido de carbono, da autonomia urbana e em estrada, entre outros. O objetivo é que os laboratórios possam avaliar seus resultados e, a partir disso, aprimorar seus procedimentos, para atingir medições cada vez mais exatas. “O Ensaio de Proficiência é desenvolvedor de laboratórios. Ele oferece um raio-x da situação ao comparar pares e ver qual o nível de medição de cada um deles”, explicou o chefe do Laboratório de Ensaios e Análises Fisico Químicas (Dimci/Dimqt/Lafiq) do Inmetro, Marcelo Alves.

A participação no EP é voluntária e gratuita. No caso das emissões de automóveis, a única exigência é que o laboratório faça parte da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), parceira do Inmetro na iniciativa. Os participantes são identificados por códigos individuais, de forma que cada um só tenha acesso ao seu próprio resultado, que será publicado no site do Inmetro em outubro.

Nesta rodada, o item de ensaio será um veículo modelo Tucson, cedido pela Hyundai, que será transportado aos laboratórios participantes. Para garantir a estabilidade do item, são feitos ensaios no início e no fim do ciclo, além do primeiro laboratório repetir seus ensaios no início, no meio e no final do processo.

O Inmetro também realiza Ensaios de Proficiência de Emissões de Motocicletas. Já foram concluídas cinco rodadas e a sexta terá início em breve, com a participação de 15 laboratórios.

“Estamos iniciando, ainda, um novo projeto, para o desenvolvimento de laboratórios para avalição de automóveis diesel. Identificamos que havia esta demanda no mercado e nos preparamos para atender”, completa Marcelo.

Motores diesel

Pela primeira vez, o Lafiq também está coordenando uma Comparação Interlaboratorial (CI) em ensaios de emissões em motores diesel, com a participação de 16 laboratórios que realizam análise de emissões em bancos dinamométricos de motores ciclo Diesel no Brasil. O objetivo é comparar os resultados para os ensaios propostos, contribuindo para a melhoria contínua das técnicas de medição do consumo e de poluentes regulamentados.

Motores Ciclo Otto

Em 2017, foi feita, ainda, a primeira comparação interlaboratorial em motores do ciclo Otto, em que foram propostas as avaliações dos parâmetros torque corrigido em N.m e potência corrigida em kW. A CI contou com 19 participantes, que têm a oportunidade de rever seus procedimentos de análises e de implantar melhorias nos seus processos.Fonte: INMETRO

No âmbito dos trabalhos coordenados pela Casa Civil da Presidência da República voltados à melhoria da qualidade regulatória, a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizará uma série de eventos ao longo de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.

No dia 6 de abril, será tratado o tema Coerência Regulatória a partir da experiência da SAG/Casa Civil, SE-Camex e Inmetro. O evento contará com as apresentações de Symone Lima, assessora da SAG/Casa Civil; João Augusto Baptista Neto, assessor Especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da Camex; e Fernando Antônio Leite Goulart, chefe da Divisão de Qualidade Regulatória do Inmetro.

Na ocasião, serão discutidas ações de boas práticas regulatórias voltadas a promover um ambiente regulatório coerente. A promoção dessas ações amplia as oportunidades de investimentos, o incremento da competitividade da economia e a geração de empregos. Consequentemente, fortalece a promoção da transparência da regulamentação do comércio internacional.

A proposta é fomentar o diálogo com o intuito de fortalecer cada vez mais o Sistema Regulatório Brasileiro, seja na regulação voltada para regras domésticas, seja para regulação voltada para o comércio internacional.

O evento será aberto ao público em geral. As apresentações serão transmitidas ao vivo pela internet por meio do endereço: http://assiste.enap.gov.br.

Serviço

Coerência Regulatória

Data: 6 de abril

Horário: 9 h 30 min às 12 h

Local: Enap – Sala Nexus (SAIS Área 2A – Brasília-DF)

Não será necessária a realização de inscrição prévia.

Fonte: Site da Enap

Fonte: INMETRO

No dia 2 de abril, acontecerá a próxima reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), com participação do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Cláudio Azevedo Costa e dos coordenadores do Grupo de Trabalho da ISO encarregados da elaboração da norma ISO 37003 (Orientação para governança de organizações), Victoria Hurth e Axel Kravatsky.

O AECI é designado para apoiar a implementação das recomendações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de ter diversas atribuições relacionadas a controle, risco, transparência, integridade, ética, ouvidoria, correição, entre outras.

O objetivo da reunião é atualizar o Inmetro sobre o estado da arte em Governança e, dessa forma, contribuir para o alcance dos seus objetivos organizacionais. Além disso, em face do Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Inmetro se tornará mais apto tanto a atender às determinações governamentais que se encontram em fase de elaboração quanto para propô-las.

Palestrantes

Hurth obteve o grau de PhD em Gestão pela Universidade de Exeter e, hoje, atua nas universidades de Plymouth, de Cambridge e de Aston, na Inglaterra. Nos últimos 15 anos, ela se concentrou prática e academicamente nas formas como as organizações podem prosperar no longo prazo, contribuindo para uma sociedade e sustentável, e no papel da governança nesse contexto.

Kravatzky tem PhD pela London School of Economics and Political Science e mais de 15 anos de experiência em Governança, tendo contribuído para o desenvolvimento de boas práticas de governança corporativa e de leis, recomendações e orientações em todo o Caribe.

Fonte: INMETRO

O Inmetro realizou na manhã da última quarta-feira, 21, o evento para celebração do Dia Mundial da Água. As palestras aconteceram no auditório do prédio 6, em Xerém, e contaram com a presença de cerca de 70 pessoas, em sua maioria alunos do Colégio Estadual Alemy Tavares da Silva, da Vila Canaan, bairro próximo às dependências do Inmetro. O objetivo do evento foi sensibilizar alunos e trabalhadores para a importância da “fabricação da água”, garantida por fenômenos físicos que ocorrem nas florestas.

O diretor de Administração e Finanças, Alex Assis, recepcionou os alunos e aproveitou para contar um pouco sobre a sua trajetória pessoal e das possibilidades de ascensão. “Assim como vocês, eu também estudei em colégio público. Existe oportunidade para vocês e a gente quer ajudar nisso. Estejam rodeados de bons exemplos, de pessoas que querem ajudar”, falou. Por fim, Alex ressaltou que o Inmetro é uma das maiores instituições de estudo, pesquisa e tecnologia do mundo e agradeceu a presença de todos. “É um privilégio estar com vocês e contribuir, nem que seja um pouco, para sua formação”, declarou.

Um dos assuntos mais tratados durante o evento foi a escassez da água no mundo. Leandro Santos, diretor do colégio, alertou sobre a importância de uma preocupação maior com a natureza. “Por muitos anos apenas utilizamos dos nossos recursos naturais sem nos preocuparmos com o futuro. Temos que ser integrantes da natureza, ter uma participação orgânica”, opinou.

Segundo a ONU, 1,9 bilhão de pessoas vivem em áreas com escassez severa de água, 2,1 bilhão não tem acesso à água potável e, nos últimos 25 anos, quatro bilhões de indivíduos foram afetados por enchentes, secas e tempestades. “A solução para esses problemas está na natureza. Devemos reconectar rios às planícies, recuperar as áreas úmidas, plantar árvores nas margens dos rios”, disse a servidora da Coordenação-Geral de Infraestrutura do Inmetro, Cláudia Oliveira.

O tema “Natureza da produção da água” foi abordado por Luiz Roberto Mayr. Ele também explicou para os alunos o papel do Inmetro na sociedade, destacando a questão ambiental.

Ao final da manhã, os alunos plantaram mudas de espécies nativas de Mata Atlântica em uma Área de Preservação Permanente, dentro do campus do Inmetro. Jayane, aluna do segundo ano, destacou a importância de contribuir com a natureza. “Muita gente não se preocupa, mas pequenas ações como essa podem ajudar, e muito, para termos um planeta melhor”, disse. Gabrielly, também do segundo ano, disse ter vontade de um dia trabalhar no Inmetro. Ela é moradora da Vila Canaan e falou sobre os problemas da degradação da natureza. “Moro do lado de um rio, que nós chamamos de mina. Quando era pequena costumava tomar banho ali, mas hoje está impossível”, falou.

Fonte: INMETRO

Com a Semana Santa se aproximando, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apresenta uma série de dicas para os consumidores fazerem compras seguras ao escolherem ovos de chocolate e pescados, os itens mais vendidos na época.

De olho no peso do peixe congelado: ao comprar pescado congelado pré-embalado, como o bacalhau por exemplo, atenção para o peso líquido, que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto. A marcação não deve considerar o peso da embalagem nem a camada de glaciamento, que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo para proteger o produto.

Quantidade deve estar clara: produtos pré-embalados como ovos de chocolate, bombons, chocolates, colombas devem apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes. O mesmo vale para o bacalhau seco vendido embalado, previamente pesado pelo estabelecimento.

Tamanho não é documento: a numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem.

Brinquedo, só com selo: se houver brinquedo como brinde no ovo de chocolate, deve estar estampada na embalagem a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. O brinde deve, ainda, apresentar o selo do Inmetro.

Cheque a faixa etária do brinde: confira se a embalagem do ovo informa a restrição de faixa etária do brinquedo ou contém uma frase que explicite que o brinde não apresenta restrição de idade, se for o caso. Nunca ofereça um brinquedo para crianças que estejam na faixa etária inferior à recomendada pelo fornecedor, pois ele pode conter partes pequenas, bordas cortantes e outros perigos, expondo a criança a riscos como o de engasgamento, e a acidentes, como cortes, por exemplo.

Previna acidentes com embalagens e acessórios: tenha cuidado com as embalagens dos ovos de Páscoa, pois podem oferecer riscos. Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, frequentemente usados nesse tipo de produto, podem causar acidentes com crianças pequenas, como sufocamento e engasgamento.Todo e qualquer acidente, independentemente de sua gravidade, deve ser reportado ao Inmetro por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), por meio do link http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp. Os registros de acidentes de consumo auxiliam o Instituto a identificar os produtos e serviços que mais oferecem riscos ao consumidor e ao usuário e que estão presentes no mercado brasileiro e, com isso, desenvolver ações com o objetivo de reduzi-los.

Irregularidades? Fale com a Ouvidoria!: nesta época do ano, a fiscalização dos produtos sazonais é intensificada. Mas, caso desconfie de alguma irregularidade, procure nossa Ouvidoria (0800 285 1818).

Fonte: INMETRO

No início deste mês, repercutiu na internet o caso do menino Alby Davis, de 3 anos, que morreu sufocado nos Estados Unidos, após ingerir acidentalmente uma “bolinha de pingar” (bolinha de borracha que quica e, no Brasil, é comumente encontrada em “displays” de pontos de venda como lojas, padarias e bancas de jornal, por exemplo). Monitoramento realizado pelo Inmetro, no Brasil e no exterior, identificou acidentes similares e revela que este não é um caso isolado. Tais ocorrências levam a uma discussão sobre a necessidade de supervisão constante de responsáveis, durante brincadeiras das crianças, com especial atenção à adequação de brinquedos à faixa etária. Na Semana do Consumidor, o Inmetro alerta pais e responsáveis para o consumo consciente na aquisição de produtos para uso infantil, a fim de evitar tragédias decorrentes de engasgo e sufocamento.

Em 2017, entre os registros recebidos pelo Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), 49% das lesões relacionadas a engasgo, inalação, ingestão de objeto e sufocamento derivaram de ocorrências com produtos voltados para bebês e crianças. Nos acidentes relatados por consumidores relacionados a brinquedos, esse tipo de lesão correspondeu a 26% dos registros. A faixa etária mais atingida foi de 0 a 3 anos. O risco, porém, não está associado somente a brinquedos. Outros objetos facilmente encontrados no ambiente doméstico também podem provocar acidentes se estiverem ao alcance das crianças. Um levantamento realizado pela Universidade de Pádua, na Itália, responsável pela coordenação do Sistema de Vigilância de Lesões Provocadas por Objetos Estranhos em Crianças (SUSY Safe), revela que os 12 objetos que mais frequentemente são responsáveis por engasgos são: moedas, em primeiro lugar; bolinhas de gude, em segundo lugar; e alimentos, como nozes, sementes e grãos, em terceiro lugar. Itens como agulhas, pequenas pedras, baterias/pilhas e ossos também aparecem no ranking.

Nesse contexto, confira as dicas do Inmetro para a realização de compras mais seguras e a adoção de um comportamento que evite determinados riscos:

– Adquira somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Instituto que o certificou. No caso de bolinhas de pingar e de outros brinquedos vendidos a granel, portaria Inmetro de número 563, de dezembro de 2016, prevê a obrigatoriedade da aplicação do Selo no display de venda, contendo o número de registro, de forma clara, visível ao consumidor para sua decisão de compra. O comércio tem até junho de 2020 para se adequar à medida.

– Não adquira artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança, podendo conter, por exemplo, material tóxico em sua composição, partes pequenas que se soltem facilmente ou bordas cortantes.

– Fique atento à restrição de faixa etária: se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

– Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e evitar o risco de sufocamento.

– Leia com atenção as instruções de uso e repasse estas informações para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo.

– Se o brinquedo adquirido em estabelecimentos formais estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp.

– No ambiente doméstico, fique atento, ainda, a outros produtos que possam causar sufocamento, como a “bateria botão”. Quando engolidas por crianças, essas pequenas baterias de lítio podem ficar presas na garganta e causar queimaduras graves ou levar à morte. Diferentemente de brinquedos, que são obrigados a ter um compartimento para baterias seguro e resistente a crianças, os dispositivos eletrônicos em geral não têm essa opção e estão amplamente disponíveis e acessíveis em muitos lares. Em equipamentos finos e compactos, como controles remotos de TV e ar-condicionado, chaves de carro, pequenas calculadoras, relógios, cartões e velas musicais, MP3 e lanternas, além de tênis e roupas com pisca-pisca, usados no dia a dia, esse tipo de compartimento de baterias tem fácil abertura, o que pode oferecer risco.

– Produtos da moda merecem atenção especial: hand spinners, por exemplo, devem ostentar o selo e não são recomendados a crianças abaixo de 6 anos. Levantamento realizado pelo Inmetro identificou, no exterior, acidentes de consumo envolvendo o produto relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas (em especial, dos rolamentos). Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão.

– Em caso de acidente, relate no Sinmac (www.inmetro.gov.br/acidenteconsumo). Esse tipo de registro contribui para que sejam avaliadas pelo Inmetro possíveis ações corretivas e mitigadoras de riscos à saúde e à segurança do consumidor.

Fonte: INMETRO