O Inmetro participou, entre 2 e 6 de outubro, em Brasília, da XXIX reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) entre Mercosul e União Europeia, com vistas à continuidade das discussões que levarão à conclusão do Acordo Quadro de Cooperação Interregional e à futura implementação da Área de Livre Comércio entre os dois blocos.

Desde o ano passado, quando houve retomada plena das negociações, o Instituto vem participando ativamente das reuniões do "Grupo Técnico 1" do CNB, voltadas para a discussão de barreiras técnicas e de iniciativas que promovam a convergência regulatória e a facilitação de negócios. O grupo abrange Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade, atividades que fazem parte do escopo de atuação do Inmetro no âmbito do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC e também como Coordenação Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº3 do Mercosul – Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade.

No encontro da última semana, a União Europeia confirmou como prioritários para o acordo os seguintes segmentos: aspectos de segurança de equipamentos elétricos e eletrônicos de baixa tensão; aspectos de segurança em máquinas; compatibilidade eletromagnética em equipamentos; requisitos de eficiência energética; restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos; e veículos automotores e autopeças. Pelo Inmetro, participaram da reunião André Luis de Sousa dos Santos e Maria Manuela Mota dos Santos, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint).

“Houve avanços na discussão do acordo. Um ponto alto foi a negociação de um artigo sobre Iniciativas de Facilitação de Comércio, proposta pelo Mercosul. As partes conseguiram consenso em alguns pontos que visam a um maior fluxo comercial entre Mercosul e União Europeia”, afirmou André.

A delegação brasileira, liderada pelo Ministério de Relações Exteriores, contou ainda com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do MDIC (Camex). A XXX reunião do CNB está prevista para ocorrer, também em Brasília, entre 6 e 10 de novembro.

Fonte: INMETRO

Entre os dias 25 e 29 de setembro, o diretor de Metrologia Legal, Raimundo Rezende, o chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional (Dicoi), José Joaquim Vinge e a chefe substituta da Dicoi, Gabrielle Cassol, participaram da I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Paraguai. A participação aconteceu a convite da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo é desenvolver projetos bilaterais, financiados pela ABC, para fortalecimento da metrologia legal e da regulamentação técnica como instrumentos de apoio às exportações.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraguai, em Assunção. Além do Inmetro, participaram representantes de diferentes instituições brasileiras como a Polícia Federal, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA-PE). “Foram desenvolvidos pelos especialistas do Inmetro e do INTN [Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia, do Paraguai] dois projetos conjuntos nas áreas de metrologia legal, regulamentação técnica e normalização. A missão foi um sucesso, com elaboração de projetos exequíveis e acessíveis”, avaliou Raimundo Rezende. A previsão da ABC é que os projetos se iniciem no ano de 2018 e tenham duração de 2 anos.

A diretora-geral do INTN, Lilian Martínez de Alonso, lembrou que o Inmetro e o Instituto paraguaio têm muitos pontos em comum, sendo as instituições responsáveis pela Metrologia em seus respectivos países, e mantém uma relação de cooperação há vários anos.

Os representantes do Inmetro também participaram de uma visita ao INTN e da abertura de um seminário de trabalhos científicos escolares. Os projetos apresentados foram selecionados em um concurso de Ciência e Tecnologia, em que José Joaquim Vinge foi um dos jurados internacionais. Os vencedores foram premiados com uma visita técnica aos laboratórios do Inmetro, que acontecerá em dezembro deste ano.

Fonte: INMETRO

Entre os dias 25 e 29 de setembro, o diretor de Metrologia Legal, Raimundo Rezende, o chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional (Dicoi), José Joaquim Vinge e a chefe substituta da Dicoi, Gabrielle Cassol, participaram da I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Paraguai. A participação aconteceu a convite da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo é desenvolver projetos bilaterais, financiados pela ABC, para fortalecimento da metrologia legal e da regulamentação técnica como instrumentos de apoio às exportações.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraguai, em Assunção. Além do Inmetro, participaram representantes de diferentes instituições brasileiras como a Polícia Federal, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA-PE). “Foram desenvolvidos pelos especialistas do Inmetro e do INTN [Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia, do Paraguai] dois projetos conjuntos nas áreas de metrologia legal, regulamentação técnica e normalização. A missão foi um sucesso, com elaboração de projetos exequíveis e acessíveis”, avaliou Raimundo Rezende. A previsão da ABC é que os projetos se iniciem no ano de 2018 e tenham duração de 2 anos.

A diretora-geral do INTN, Lilian Martínez de Alonso, lembrou que o Inmetro e o Instituto paraguaio têm muitos pontos em comum, sendo as instituições responsáveis pela Metrologia em seus respectivos países, e mantém uma relação de cooperação há vários anos.

Os representantes do Inmetro também participaram de uma visita ao INTN e da abertura de um seminário de trabalhos científicos escolares. Os projetos apresentados foram selecionados em um concurso de Ciência e Tecnologia, em que José Joaquim Vinge foi um dos jurados internacionais. Os vencedores foram premiados com uma visita técnica aos laboratórios do Inmetro, que acontecerá em dezembro deste ano.

Fonte: INMETRO

Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – órgão delegado do Inmetro – apreenderam nos dias 2 e 3 de outubro mais de 5.000 brinquedos irregulares em lojas do Centro Comercial de Aracaju. A ação faz parte da operação especial Dia das Crianças, cujo objetivo é verificar se brinquedos, carrinhos infantis, cadeirinhas de veículos e berços estão sendo comercializados em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro. A fiscalização acontece em todo o Estado e conta com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon’s Estadual e Municipal, Companhia de Polícia Fazendária (Polícia Militar), Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal.

Durante a fiscalização, os agentes fiscais do ITPS observam se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, entre elas: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

“Os produtos encontrados de forma irregular estavam sem o selo de identificação da conformidade, não apresentavam informações em língua portuguesa e nem continham orientações para o uso. Além disso, pudemos constatar diversos brinquedos com a faixa etária errada. Por estarem fora dos padrões do Inmetro, esses produtos representam um grande risco para as crianças”, explica o gerente executivo de Metrologia e Qualidade do ITPS, Moater Paulon.

Ainda de acordo com Paulon, os pais precisam tomar alguns cuidados com os brinquedos. Pela legislação do Inmetro, somente é considerado brinquedo aquele produto com indicação para até 14 anos. “Além de observar a presença do selo no produto e na embalagem, os pais devem observar se as informações estão em português, respeitar a faixa etária do brinquedo, evitar que os filhos menores peguem os brinquedos dos mais velhos, acompanhar os filhos na retirada da embalagem dos produtos, ler com atenção as instruções de uso e supervisionar a brincadeira das crianças” aconselha.

Os produtos encontrados de forma irregular são apreendidos pelos fiscais do Inmetro e posteriormente destruídos. O estabelecimento comercial é autuado e o proprietário tem 10 dias para apresentar a sua defesa. Neste tipo de situação, toda a cadeia produtiva (fabricante, distribuidor e comerciante) pode sofrer punição, que vai de advertência a multa (de R$ 100 a R$ 1,5 milhão).

Os consumidores que desejarem fazer denúncias, sugestões, críticas ou obter esclarecimentos podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do e-mail: ouvidoria@itps.se.gov.br.

Parceria

Ao longo da operação, os agentes fiscais dos Procon’s Estadual e Municipal deram apoio ao ITPS, verificando a situação dos brinquedos e demais produtos infantis. “Além de verificar se o estabelecimento possui um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e se os produtos expostos estão precificados, auxiliamos o ITPS, observando a presença do selo e das especificações em língua portuguesa”, explica o coordenador de fiscalização do Procon Municipal, Francisco da Costa.

O diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews, alerta para que a população fique atenta aos produtos. “Muitos estão sem o selo do Inmetro e isso pode colocar a vida das crianças em risco. Essa foi a maior apreensão realizada pelo Procon Estadual. Peço que a população, ao notar problemas nos objetos, denuncie, para que possamos dar continuidade e garantir a segurança das crianças” afirma.

De acordo com o auditor Alberto Mota, coordenador das ações por parte da Sefaz, há uma atenção especial do Fisco estadual em relação ao registro do estabelecimento e ao cumprimento da obrigatoriedade de emissão do cupom fiscal, assim como a fiscalização sobre as maquinetas de cartão de crédito. “As equipes estão verificando o volume de estoque e o registro de entrada e saída das mercadorias. As vendas no cartão também são verificadas, para observar se há emissão da nota fiscal. Temos encontrado diversas irregularidades e em todas elas estamos fazendo o registro para regularização e posterior realização de auditoria nas lojas, dependendo da situação encontrada”, destaca.

A Operação Dia das Crianças é uma determinação do Inmetro e acontece até o dia 6 de outubro em todo o país. A expectativa é que o balanço das fiscalizações em Sergipe seja divulgado no próximo dia 9.

Fonte: INMETRO

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aprovou o financiamento de um projeto elaborado em conjunto pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro e pelo Departamento de Metrologia Científica (DMCI) do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). O objetivo é aparelhar e capacitar o Laboratório de Pressão do DMCI, para que ele se torne referência em Ensaios de Proficiência para verificação de esfigmomanômetros – os aparelhos de pressão arterial.
Para comercializar esfigmomanômetros, os fabricantes e os importadores devem verificar os instrumentos, atendendo a uma série de requisitos, entre eles a utilização de um laboratório acreditado pelo Inmetro para realizar os ensaios. A acreditação é um processo que avalia o laboratório quanto a competência, infraestrutura, métodos, padrões, entre vários outros aspectos.
Um dos mecanismos de controle da qualidade dos resultados dos laboratórios são os Ensaios de Proficiência, nos quais laboratórios semelhantes ensaiam os mesmos artefatos, para comparar resultados e garantir maior exatidão das medições realizadas. A ideia, com o projeto, é que o Ipem-SP seja a primeira instituição do País capacitada para coordenar os Ensaios de Proficiência com foco nas verificações de esfigmomanômetros. Para isso, o valor financiado é de aproximadamente R$ 350 mil.
“O controle metrológico desses instrumentos é fundamental para evitar falsos diagnósticos de hipertensão arterial”, explica o servidor do Inmetro, Rafael Farias, responsável pela regulamentação de esfigmomanômetros e pela automação do Laboratório de Pressão. Também participam da iniciativa o servidor Bruno Amado, coordenador do projeto, e o especialista do Ipem-SP, Wilian dos Anjos, coordenador do Laboratório de Pressão do DMCI, que, a partir da implementação do projeto, passará a prover rastreabilidade na grandeza pressão.
A realização dos Ensaios de Proficiência também possibilitará uma análise crítica e possível redefinição dos erros máximos admissíveis para os esfigmomanômetros, aumentando a confiabilidade das medições na área da saúde. Além disso, a Dimel poderá estabelecer medidas punitivas para empresas que tiverem resultados insatisfatórios nos ensaios.Fonte: INMETRO

Um curso de Perícia Metrológica em Medidores de Energia Elétrica, promovido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está acontecendo durante toda esta semana no estado do Rio de Janeiro e três servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) estão participando da capacitação.

Os metrologistas Kleber Kendy Ihida, Frederico Ribeiro de Paula Menezes e Elder Rony Silva Almeida já passaram pela primeira fase, na segunda-feira (18), quando foram ministradas aulas de conhecimentos básicos sobre grandezas elétricas e funcionamento do medidor.

Na terça-feira (19), os servidores estudaram a legislação vigente para o trabalho, que já vem sendo realizado no Laboratório de Medidores instalado no Ipem de Rondônia, para atender à demanda da Eletrobras. A partir desta quarta-feira, os metrologistas, passam a aprender mais sobre perícia.

O curso, segundo Ronaldo Lessa, diretor técnico da Gerência de Tecnologia (Getec) do Ipem, é um investimento positivo na capacitação dos servidores, que lidam direta e diariamente com o serviço prestado em convênio com a Eletrobras, e vai agregar conhecimento e mais técnica para os servidores, garantindo ainda mais precisão e qualidade no serviço. A capacitação será concluída nesta sexta-feira (22).

Texto: Vanessa Farias

Fonte: INMETRO

Um curso de Perícia Metrológica em Medidores de Energia Elétrica, promovido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está acontecendo durante toda esta semana no estado do Rio de Janeiro e três servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) estão participando da capacitação.

Os metrologistas Kleber Kendy Ihida, Frederico Ribeiro de Paula Menezes e Elder Rony Silva Almeida já passaram pela primeira fase, na segunda-feira (18), quando foram ministradas aulas de conhecimentos básicos sobre grandezas elétricas e funcionamento do medidor.

Na terça-feira (19), os servidores estudaram a legislação vigente para o trabalho, que já vem sendo realizado no Laboratório de Medidores instalado no Ipem de Rondônia, para atender à demanda da Eletrobras. A partir desta quarta-feira, os metrologistas, passam a aprender mais sobre perícia.

O curso, segundo Ronaldo Lessa, diretor técnico da Gerência de Tecnologia (Getec) do Ipem, é um investimento positivo na capacitação dos servidores, que lidam direta e diariamente com o serviço prestado em convênio com a Eletrobras, e vai agregar conhecimento e mais técnica para os servidores, garantindo ainda mais precisão e qualidade no serviço. A capacitação será concluída nesta sexta-feira (22).

Texto: Vanessa Farias

Fonte: INMETRO

Na manhã desta quarta-feira, dia 6, a governadora Suely Campos e o secretário executivo do MIDC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Marcos Jorge de Lima, entregaram seis novos veículos, equipamentos de Informática e mobília ao Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima). A solenidade ocorreu na sede do Instituto e contou com várias autoridades, entre deputados federais, estaduais e secretários de governo.

O investimento de quase de R$ 400 mil, oriundos do recurso disponibilizado pelo MIDC em dezembro de 2016, tem por objetivo contribuir para a melhoria dos trabalhos administrativos e de fiscalização realizados nos 15 munícipios do Estado.

“Esse é fruto de um trabalho junto ao Governo Federal, através do MIDC e dos deputados federais. Esse tipo de parceria que precisamos para que nossas Instituições possam trabalhar com mais qualidade em prol da população”, enfatizou a governadora Suely Campos.

Conforme o secretário executivo do MIDC, Marcos Jorge de Lima, o Ministério disponibilizou R$ 500 mil para reestruturação do Instituto. “O Ipem é um representante do Inmetro em Roraima [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia], vinculado ao Ministério da Indústria, e os equipamentos disponibilizados para o Instituto, vão possibilitar a prestação de um serviço com melhor qualidade para a população, tanto na Capital como no Interior”, frisou.

Para a presidente do Ipem-RR, Isabella Dias, essa conquista representa melhores condições de trabalho para os técnicos. “Toda prestação de serviço público bem feito perpassa antes por boas condições de trabalho, e essa é uma conquista que a gente vem buscando há muito tempo e para nós tem um grande valor, pois trabalhamos todos os dias com veículos e com equipamentos de informáticas, que são ferramentas essenciais para o bom desenvolvimento do nosso trabalho no Instituto”, disse.

Entre os materiais entregues estão equipamentos de informática como computadores, impressora portátil, roteadores, leitor digital, materiais permanentes, como armários, mesas e cadeiras, materiais de expediente, materiais de consumo e de limpeza.

O IPEM – Foi criado em maio de 2003, como uma entidade autárquica com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Órgão delegado do Inmetro, o Ipem exerce no Estado, atividades relacionadas à metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços, respeitando a Legislação Federal.

Com sede na Capital, o Instituto realiza fiscalização em todos os municípios de forma periódica, executando serviços essenciais na proteção ao cidadão nas relações de consumo, com a verificação e a fiscalização de atividades ligadas à área de Metrologia Legal, e fiscalizações das atividades delegadas na área da Avaliação da Conformidade.

Fonte: INMETRO

Nesta quarta-feira, dia 20, o Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima) realizou a doação de alimentos não perecíveis para a ABPC (Associação Beneficente ao Portador de Câncer). Os itens foram entregues na sede da associação, entre eles, materiais de limpeza.

Os produtos doados foram coletados durante operações do órgão, para verificações periciais quantitativas, e padrões de pesagem determinados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), todos foram aprovados e estão em perfeitas condições para consumo.

Todos os produtos passam por analises periciais para então serem doados às entidades não governamentais ou instituições cadastradas junto ao Ipem.

Fonte: INMETRO