O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) realizará, no dia 5 de dezembro, o Workshop Técnico – Conservação de Água e Uso de Fontes Alternativas de Água em Edificações e Preparação da Indústria da Construção para o 8º Fórum Mundial da Água. O evento, que conta com apoio institucional do Inmetro, acontecerá no Auditório SindusCon-SP (Rua Dona Veridiana, nº 55 – Higienópolis – São Paulo/SP).

O workshop tem como objetivos discutir a importância da conservação de água e o correto uso de fontes alternativas de água nas edificações; apresentar os projetos de normas da ABNT que darão embasamento técnico à implantação, ao uso, à operação e à manutenção de sistemas eficientes e preparar a indústria da construção para o 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em março de 2018, em Brasília.

Além da apresentação por parte de profissionais com grande conhecimento e experiência na área, as palestras visam a proporcionar o debate e a discussão com os participantes acerca das boas práticas e soluções para a conservação da água.

Para mais informações e inscrições, clique aqui.

Fonte: INMETRO

Campo Grande (MS) – Na solenidade de comemoração dos 35 anos da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), realizada terça-feira (14), o governador Reinaldo Azambuja e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto Azevedo, destacaram o trabalho realizado pelo órgão, considerado pelos especialistas como um dos melhores do Brasil.

A AEM-MS é órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado pelo Inmetro para exercer as atividades de metrologia legal e de qualidade. “Nossa missão é promover o fortalecimento das empresas sul-mato-grossenses, aumentando a produtividade por meio da adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços”, diz o diretor-presidente da Agência, Nilton Rodrigues

“A AEM-MS soube construir nesses 35 anos um trabalho que demonstra responsabilidade. Hoje, o selo do Inmetro passa confiança ao consumidor e segurança ao segmento empresarial. Conseguimos dar essa característica ao trabalho, apresentando resultados que colocam a AEM-MS entre as melhores unidades do Inmetro no País, como disse o Carlos Azevedo”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O presidente nacional do Inmetro lembrou da importância da atividade da AEM-MS, de proteção ao consumidor, combate à fraude e incentivo à empresa. “Promovemos a justa competição ao empresariado. Temos esse papel fundamental de apoio às empresas que melhoram a qualidade dos produtos para ganharem os mercados nacional e internacional. Como consequência, melhoramos a economia das pessoas e dos estados”, explicou.

“Obtivemos índices de excelência num período de repasses reduzidos por parte do governo federal, tudo isso sem prejuízo ao trabalho de verificação, inspeção e fiscalização desempenhado pela AEM-MS”, lembrou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Solenidade

Durante a cerimônia de comemoração dos 35 anos da AEM-MS, completados em agosto de 2017, 15 ex-diretores da instituição foram homenageados com a inauguração da galeria de ex-presidentes e um memorial (quadro de fotos) com os principais momentos da AEM-MS. Na solenidade, o presidente do Inmetro também entregou as chaves de três veículos Toyota Etios, que serão utilizados nos trabalhos da Agência.

Também participaram da cerimônia o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa; o secretário-adjunto da Semagro, Ricardo Sena; o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad; o deputado-estadual Zé Teixeira; e demais técnicos ligados à área da metrologia. Veja mais fotos.

Marcelo Armôa – ASCOM Semagro, com informações de Bruno Chaves – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fonte: INMETRO

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou fiscalização inédita no país na plataforma de petróleo FPSO “Cidade de São Paulo”, maior produtora de petróleo do Estado.

A FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading) “Cidade de São Paulo” é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. Localizada no campo de Sapinhoá, na porção central da Bacia de Santos, a aproximadamente 360 km da costa do Estado de São Paulo e a 290 km da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 2.140 metros, sua área de desenvolvimento é de 233 km².

A fiscalização foi realizada pelo Ipem-SP, no período de 3 a 5 de outubro, durante ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.

"O Ipem-SP efetivamente inaugurou, no país, a execução do controle metrológico legal no âmbito da Medição Fiscal da Produção de Petróleo e Gás Natural em Navio-Plataforma Petrolífero, que irá garantir a questão dos 'royalties' para o Estado, por meio das compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis, pois, os 'royalties' incidem sobre o valor da produção do campo", explicou o superintendente do instituto, Guaracy Fontes Monteiro Filho.

A fiscalização atende o Regulamento Técnico de Medição (RTM) de Petróleo e Gás Natural, que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural.

A fiscalização contou com o acompanhamento do superintendente do Ipem-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho; do superintendente adjunto, Arlindo Afonso Alves; do diretor do Departamento de Metrologia Científica e Industrial (DMCI) e Departamento de Avaliação e Certificação (DACE), Antonio Lourenço Pancieri; do diretor de divisão do Centro de Avaliação e Certificação do instituto, Alexandre Sobral; do secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Madureira; do coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho e do agente fiscal de rendas da Supervisão de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, José Henrique Midon Ribeiro.

Pelo Inmetro, participou da ação o chefe do Setor de Medição de Fluidos da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel/Seflu), Edisio Alves de Aguiar Junior. O chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP), Gustavo Ribeiro de Menezes, e a agente fiscal da NFP, Marta Verônica Ferreira Lima, participaram representando a ANP.
A produção nacional de petróleo

Segundo o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em 2016, a produção nacional de petróleo apresentou crescimento pelo terceiro ano consecutivo, de 3,2% na comparação anual, atingindo 918,7 milhões de barris (média de 2,5 milhões de barris/dia ante a produção média de 2,4 milhões de barris/dia em 2015). O Brasil ficou na nona colocação do ranking mundial de produtores de petróleo.

O aumento da produção nacional está atrelado à expressiva elevação da produção no pré-sal: 33,1% em relação a 2015. A produção de petróleo no pré-sal passou de 280,1 milhões de barris em 2015 para 372,7 milhões de barris em 2016, alcançando, na média, a marca de 1 milhão de barris/dia no ano. O pré-sal representou 40,6% da produção nacional total.

Em 2016, o Estado de São Paulo destacou-se na produção em mar, de onde vem parte da produção do pré-sal, que teve crescimento anual de 14,1%, (de 246,5 mil barris/dia para 280,3 mil barris/dia), representando o terceiro maior estado produtor brasileiro.Fonte: INMETRO

Entre os dias 7 e 9 de novembro aconteceu, na Colômbia, o 3º Fórum de Programas de Etiquetagem de Eficiência Energética da América Latina e Caribe. Promovido pelo PTB, órgão congênere ao Inmetro na Alemanha, o objetivo do evento é nivelar o conhecimento sobre a situação dos diferentes países da região em relação às boas práticas de regulamentação técnica, de etiquetagem, de avaliação da conformidade e de vigilância de mercado em eficiência energética. O foco é apresentar aos reguladores em eficiência energética as vantagens de se utilizar a infraestrutura da qualidade como forma de agregar confiança aos produtos no mercado.

O Inmetro contou com quatro representantes no fórum: Alexandre Novgorodcev e Pedro Brown (Dconf), Gregory Kyriazis (Dimci) e Monique Getrouw (Caint). A participação foi viabilizada pelo PTB, que financia projetos para estudos e capacitações na área de eficiência energética na América Latina desde o ano de 2014 e reconhece o Inmetro como um de seus maiores parceiros na cooperação técnica. “O Inmetro é responsável pela coordenação do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e ocupa lugar de destaque e relevância nesta área. A participação no evento reforça nosso papel de liderança no tema, para a região, e permite disseminar conhecimento e aprender com as boas práticas de regulamentação e vigilância de mercado adotadas na América Latina e no Caribe”, avalia Pedro Brown.

Na primeira sessão plenária do evento, a representante do Clasp (organização sem fins lucrativos que apoia programas de eficiência energética em todo o mundo), Ana Maria Carreño, expôs a experiência de diversos países e os desafios apresentados para a vigilância de mercado devido, principalmente, à falsificação de etiquetas e à apresentação de informação falsa pelo fabricante.
A especialista apresentou benefícios do uso de QR code e outras soluções digitais tanto para os consumidores quanto para os varejistas, fiscais e reguladores. Ele permite, por exemplo, o acesso a informações úteis para a tomada de decisão de compra e o feedback imediato para reguladores e outros interessados.

A segunda sessão plenária tratou de experiências regionais e contou com apresentações de representantes da Argentina, da Colômbia e da Costa Rica. Em seguida, foi realizada a apresentação de pôsteres de 12 países, entre eles o Brasil, que expôs o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

No segundo dia do evento, o servidor da Divisão de Energia Elétrica (Dimci/Diele) Gregory Kyriazis falou sobre a atual situação da cadeia de rastreabilidade na América Latina e no Caribe. A apresentação compôs a plenária sobre resultados e certificações confiáveis e comparáveis como base técnica para a harmonização.

No evento, houve, ainda, discussões sobre benefícios e medições de impacto e sobre experiências e desafios no controle de fronteiras e na vigilância de mercado. Em seguida, os participantes dividiram-se em grupos de trabalho para tratar de temas específicos.

Pedro Brown e Alexandre Novgorodcev participaram do GT sobre vigilância de mercado, em que foram realizadas apresentações da União Europeia, do Chile e do Brasil sobre obstáculos, desafios e melhores práticas associadas ao tema, entre elas, formas de financiamento e de publicidade de informações relevantes.

Monique Getrouw e Gregory Kyriazis participaram do GT que tratou dos desafios e práticas de harmonização de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade em nível regional, com ênfase no Mercosul, que culminou em um plano de trabalho com 12 ações que objetivam realizar estudos para uma cooperação regional mais abrangente que a atual.Fonte: INMETRO

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) realizará, no dia 5 de dezembro, o Workshop Técnico – Conservação de Água e Uso de Fontes Alternativas de Água em Edificações e Preparação da Indústria da Construção para o 8º Fórum Mundial da Água. O evento, que conta com apoio institucional do Inmetro, acontecerá no Auditório SindusCon-SP (Rua Dona Veridiana, nº 55 – Higienópolis – São Paulo/SP).

O workshop tem como objetivos discutir a importância da conservação de água e o correto uso de fontes alternativas de água nas edificações; apresentar os projetos de normas da ABNT que darão embasamento técnico à implantação, ao uso, à operação e à manutenção de sistemas eficientes e preparar a indústria da construção para o 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em março de 2018, em Brasília.

Além da apresentação por parte de profissionais com grande conhecimento e experiência na área, as palestras visam a proporcionar o debate e a discussão com os participantes acerca das boas práticas e soluções para a conservação da água.

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Fonte: INMETRO

Nos dias 9 e 10 de novembro, aconteceu em Vitória (ES) o Encontro Jurídico da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ – I), braço executivo do Inmetro em todo o território brasileiro.

Participaram do Encontro aproximadamente 60 profissionais de todo o Brasil, ligados ao Inmetro e a seus órgãos delegados. Durante dois dias, foram realizadas palestras e mesas-redondas, com apresentação e discussão de temas como relação do Inmetro com seus órgãos delegados e com a AGU, geração de inserção de créditos, Sistema Sapiens, multas, uniformização de procedimentos e orientações jurídicas, formas para tornar mais eficaz a cobrança dos créditos do Inmetro e para superar os gargalos existes, melhoria no trâmite de informações e de documentos, reestruturação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro e a inclusão efetiva das Procuradorias dos órgãos delegados dentro da estrutura da PFE/Inmetro, dentre outros.

Estavam presentes abertura do evento o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, o procurador-chefe nacional do Instituto, Daniel Almeida de Oliveira e o coordenador-geral da RBMLQ-I, Pedro Paulo Neto, além de representantes da Procuradoria-Geral Federal/AGU, do Governo do Estado do Espírito Santo e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES).

O presidente do Inmetro disse que o principal objetivo do encontro é integrar toda a estrutura jurídica do Instituto, baseada na articulação, participação e compartilhamento das decisões, para que se possa garantir a qualidade e transparência da aplicação dos recursos, além da eficiência, eficácia e efetividade da operação das atividades de qualidade e metrologia nos Estados.

O procurador-chefe nacional falou sobre o desafio de integrar as áreas jurídicas dos órgãos delegados, no que tange à matéria do convênio. “Os processos que pedem a anulação de auto de infração, especialmente multas, têm uma situação peculiar, porque temos muitas ações com valores pequenos, ou seja, a ramificação é muito grande. A soma deles, no entanto, gera um valor muito elevado, além de, em seu conjunto, viabilizarem as políticas públicas do Inmetro de implementação e fiscalização da metrologia legal e conformidade de produtos, fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”.

De acordo com o procurador, todos os processos têm que ser bem defendidos, por menor que seja seu valor, e, para isso, a sistematização e a atuação de qualidade e uniforme são fundamentais. “A perda de um deles pode gerar uma jurisprudência contrária, o que pode levar à inviabilidade de toda uma política pública ou ação do Inmetro, com a perda de todas as demais ações judiciais envolvendo o mesmo tema. Não há política pública sem defesa judicial respectiva”, afirmou. Nesse sentido, Oliveira falou sobre a importância de sensibilizar os gestores para que processos sejam documentados e bem justificados. “Assim, caso haja uma ação judicial, teremos uma pronta-resposta de qualidade”, disse.

RBMLQ-I

A RBMLQ-I é o braço executivo do Inmetro em todo o território brasileiro, executando as verificações e inspeções relativas aos instrumentos de medição e às medidas materializadas regulamentadas, e o controle da exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-medidos.

A Rede é composta por 26 órgãos metrológicos regionais, sendo 23 órgãos da estrutura dos governos estaduais, um órgão municipal e os dois administrados pelo próprio Inmetro.

Fonte: INMETRO

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranahão (INMEQ-MA) participou da 2ª edição da Expo Indústria Maranhão, aberta no dia 8 de novembro, em São Luís, no Multicenter Sebrae.

Durante a feira, além de apresentar os serviços realizados pelo órgão às empresas como arqueação de tanque de combustíveis, verificação de balanças rodoviárias, entre outros, o Inmeq-MA fez demonstrações das fiscalizações de produtos pré-embalados (pré-medidos), de balanças e expôs amostras de produtos irregulares apreendidos como brinquedos, tomadas e material escolar que não atenderam a conformidade estabelecida pelo Inmetro, entre outras informações relacionadas à área da Metrologia Legal.

“O Inmeq-MA é o órgão delegado do Inmetro no Maranhão e realiza um trabalho de fiscalização de diversos instrumentos metrológicos e de produtos industriais. O órgão também realiza serviços para o setor industrial como a arqueação de tanques já realizada hoje em todo o país, entre outros”, destaca o presidente do órgão, Geraldo Carvalho Júnior.

O INMEQ-MA contou com um espaço no estande da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), juntamente com outros dois órgãos vinculados à secretaria JUCEMA e EMAP. No local, o Inmeq-MA também disponibilizou ao público um link do Inmetro para que os visitantes da feira pudessem relatar eventuais acidentes de consumos.

A Expo Indústria é realizada pelo Sistema FIEMA e já é considerada a maior feira multissetorial do Nordeste. A abertura da feira contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino; do secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo e do presidente do Inmeq-MA, Geraldo Carvalho Júnior. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da FIEMA, Edilson Baldez.

Fonte: INMETRO

O governador Simão Jatene recebeu, no dia primeiro de outubro, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto Azevedo e o titular da unidade estadual, Jorge Rezende. Na oportunidade, foram anunciados os novos investimentos no Pará, entre eles a criação de uma unidade fluvial que atuará na área de metrologia e pesquisa no interior do Estado. O encontro ocorreu no Palácio do Governo, em Belém.

O presidente nacional reconheceu o trabalho feito pelos servidores paraenses e reafirmou a parceria com o Estado. “O Imetropará tem se desenvolvido muito bem e estamos investindo em várias áreas, mas o principal neste momento é uma unidade fluvial, como a existente no Amazonas”, afirmou Carlos Augusto Azevedo. O Pará será o segundo Estado a ter um espaço como este que vai atuar não só com a metrologia, mas também na área de pesquisa.

A reunião também foi acompanhada pelo presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), Márcio André de Oliveira Brito. “Essa é uma iniciativa pioneira e importante principalmente pela geografia da nossa região. O Pará tem muito a ganhar, assim como nós do Amazonas”, pontuou.

O governador Simão Jatene avaliou positivamente a iniciativa e enfatizou a melhoria do trabalho de fiscalização e, consequentemente, da qualidade de produtos e serviços que serão prestados a população do Estado. “Neste sentido, a utilização da ciência e da tecnologia é fundamental. A unidade fluvial garantirá mais agilidade aos processos e segurança a população que irá consumir produtos e serviços com certificação”, disse.

Segundo o presidente do Inmetro, os investimentos na embarcação são da ordem de R$ 3 milhões. “Depois tem a questão da operação que dá uma média de R$ 2,5 milhões ao ano, mas o que ela traz de taxas e outros retornos, em dois anos já se paga”, disse Azevedo. “Mas há outra coisa que você não consegue medir e que é muito importante, que é a questão da cidadania, de saber que você está levando esse tipo de serviço aos recantos mais remotos do Estado”, acrescentou.

A unidade fluvial vai receber vários laboratórios metrológicos e de pesquisa. “Com ela será possível realizar exames científicos da água e dos alimentos, seja em Santarém, em Altamira, no Marajó ou em qualquer outro lugar. Exames que demorariam de 15 a 30 dias para serem realizados, agora serão feitos praticamente em tempo real”, destacou Jorge Rezende, presidente do Imetropará.

Ainda segundo Rezende, além da agilidade dos processos, o novo espaço garantirá mais “confiabilidade, proteção do cidadão e a concorrência justa e leal entre as empresas”. “Com o barco a gente vai poder atuar também com instituições parceiras como a Secretaria da Fazenda, Polícia Militar e Fundação Pro Paz. É um belo presente que o Pará está recebendo”, avaliou o presidente do Imetropará. A previsão de entrega da unidade é no segundo semestre de 2018.

“O presidente também anunciou investimentos em postos de ensaio de cronotacógrafos, que são aqueles que a gente chama de caixa-preta de caminhão, ônibus e van. Vamos abrir novos pontos em Santarém, Altamira, no sul e sudeste do Estado”, finalizou Jorge Rezende.

Fonte: INMETRO

Uma fiscalização conjunta autuou pelo menos oito postos de combustíveis e interditou cerca de cinco bombas de combustível no dia 7 de outubro, em João Pessoa. Os números são do balanço preliminar na operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) em conjunto com o Procon-PB.
Segundo o diretor-superintendente do Imeq, Artur Galdino, foram visitados mais de 20 postos em João Pessoa após um aumento no preço dos combustíveis constatado nesta terça-feira. Foram alvo da fiscalização postos com histórico de irregularidades e com denúncias de consumidores.
“Encontramos bombas com vazões divergente. É tolerável um desvio padrão de 0,5%. Ou seja, a cada 20 litros, pode divergir em 100ml para mais ou para menos. As bombas irregulares foram lacradas e, nos casos em que o consumidor foi lesado, o posto foi autuado”, explicou Galdino.
Também foram encontradas mangueiras irregulares, lacres rompidos, selos adulterados e produtos sem preço. Nos casos das bombas interditadas, os postos devem fazer o reparo junto a uma oficina credenciada e solicitar uma nova avaliação dos fiscais para que o equipamento seja liberado para uso.Fonte: INMETRO

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), realizou uma blitz no dia 9 de novembro, em veículos transportadores de produtos perigosos durante a operação “Cavalo de Aço” em duas bases de carregamento de combustíveis em Ribeirão Preto.

Durante a operação, foram verificados 79 veículos transportadores de produtos perigosos, sendo 17 (22%) autuados.

A partir da autuação os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do Ipem-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para:ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Fonte: INMETRO