Com o início do período de compra de material escolar, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um importante alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os artigos da lista: adquirir produtos certificados que ostentem o selo de identificação da conformidade do Instituto, evidenciando que atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento.

A certificação compulsória dos artigos escolares tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos. Alguns pontos verificados nos 25 produtos contemplados pelo regulamento são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca; de pontas cortantes, ou de partes pequenas, com risco de serem ingeridas e/ou inaladas.

Quais são os produtos regulamentados pelo Inmetro?

• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Fique atento:

• O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis e canetas, a embalagem expositora deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique o selo corretamente.

• Além de verificar a presença do selo, dois outros cuidados devem ser observados pelo consumidor: a compra no mercado formal e a exigência da nota fiscal.

• Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99.

• O consumidor que encontrar irregularidades no mercado formal pode fazer sua denúncia à Ouvidoria do Inmetro: 0800 285 1818.

Fonte: INMETRO

Na terça-feira (19/12), o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, reuniu-se com o presidente do Codex Alimentarius, Guilherme Costa. O veterinário do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) foi eleito presidente da Comissão do Codex Alimentarius em julho deste ano e é a primeira vez que um brasileiro ocupa esta posição.

Costa apresentou as principais realizações do Codex Alimentarius nos últimos meses, como a participação em eventos no Senegal, na Índia e na Tailândia e na reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), formada por ministros da Agricultura dos países americanos. “Nossa responsabilidade maior é elaborar normas que possam garantir segurança alimentar e facilitar o comércio”, afirmou.

Durante a reunião, Azevedo falou sobre pontos de convergência entre atividades do Inmetro e do Codex e citou um possível programa de certificação de alimentos, que está começando a ser discutido no Instituto. Já o diretor de Metrologia Científica e Tecnologia, Humberto Brandi, falou sobre o interesse do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) em aprimorar a metrologia da unidade de grãos na América Latina, que ainda tem uma incerteza alta.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Paulo Gomes da Silva e os servidores Valnei da Cunha (Dimci), Marcelo Medeiros (Dimav), Roberto Flatschart (Dimav), Aurea Flatschart (Dimav), José Vinge (Caint), Lea Contier (Caint) e André Santos (Caint).

Fonte: INMETRO

Foram publicadas nesta quinta-feira, 28/12/17, no Diário Oficial da União, as portarias de nomeação dos 35 servidores aprovados no concurso público do Inmetro realizado em 2014. Foram nomeados 28 servidores para o cargo de analista executivo em Metrologia e Qualidade, e sete para o cargo de pesquisador tecnologista em Metrologia e Qualidade.

Confira, nos links abaixo, as portarias na íntegra:

Portaria número 369

Portaria número 370

Portaria número 371

Fonte: INMETRO

Na terça-feira (19/12), o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, reuniu-se com o presidente do Codex Alimentarius, Guilherme Costa. O veterinário do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) foi eleito presidente da Comissão do Codex Alimentarius em julho deste ano e é a primeira vez que um brasileiro ocupa esta posição.

Costa apresentou as principais realizações do Codex Alimentarius nos últimos meses, como a participação em eventos no Senegal, na Índia e na Tailândia e na reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), formada por ministros da Agricultura dos países americanos. “Nossa responsabilidade maior é elaborar normas que possam garantir segurança alimentar e facilitar o comércio”, afirmou.

Durante a reunião, Azevedo falou sobre pontos de convergência entre atividades do Inmetro e do Codex e citou um possível programa de certificação de alimentos, que está começando a ser discutido no Instituto. Já o diretor de Metrologia Científica e Tecnologia, Humberto Brandi, falou sobre o interesse do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) em aprimorar a metrologia da unidade de grãos na América Latina, que ainda tem uma incerteza alta.

Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Paulo Gomes da Silva e os servidores Valnei da Cunha (Dimci), Marcelo Medeiros (Dimav), Roberto Flatschart (Dimav), Aurea Flatschart (Dimav), José Vinge (Caint), Lea Contier (Caint) e André Santos (Caint).

Fonte: INMETRO

“Atenção, mulheres: algumas marcas de batom contêm chumbo em alta concentração e podem causar câncer. Não usem!”. Quem nunca recebeu uma mensagem com esse tipo de conteúdo ou foi marcado nas redes sociais? Notícias como essa têm circulado na internet, alertando sobre a quantidade de chumbo na composição dos batons e quanto ao risco de provocar câncer. Além disso, o Inmetro tem recebido, por meio de sua Ouvidoria, mensagens questionando a veracidade dessa informação. Diante desse cenário, o Instituto realizou uma avaliação de batons disponíveis no mercado de consumo, no que diz respeito ao atendimento aos critérios estabelecidos na legislação para a concentração de chumbo e a questões de saúde para o consumidor.

Como o chumbo se acumula no corpo com o tempo, a dúvida que surge é se a aplicação frequente e diária de batons que contenham chumbo pode representar a exposição a níveis significativos da substância e, consequentemente, causar risco à saúde. Os critérios e a metodologia aplicados na análise foram previamente discutidos com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulamentador do produto, e com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), na condição de representante do setor produtivo.

Os ensaios foram realizados em dois laboratórios: o Setor de Laboratório de Análise Inorgânica (Labin), da Divisão de Metrologia Química e Térmica, vinculada à Diretoria de Metrologia Científica e Tecnológica do Inmetro, localizado no Campus de Xerém (Duque de Caxias, RJ), e o Laboratório de Alimentos – Setor de Elementos Inorgânicos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS/Fiocruz, laboratório de referência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ensaios em cosméticos, localizado no Rio de Janeiro.

Marcas – Foram selecionadas 15 marcas de batons de diferentes cores, tipos e procedência: Avon Ultra Color; Contém 1g Make-up; Dailus Pop Art; Jasmyne; MAC Matte Lipstick; Maybelline Colorsensational; Natura Faces; O Boticário Make B; Oceane Ale de Souza; Payot Colors Up; Quem disse, Berenice?; Revlon Colorburst; Sephora; Tracta HD, e Vult Make Up.

Resultado – O teor de chumbo das amostras analisadas estava abaixo dos valores recomendados pelo regulamentador brasileiro, seguindo uma tendência mundial. Os resultados demonstram que a tendência dos batons comercializados no Brasil é de possuírem um nível máximo de chumbo menor que 5 mg/kg e que a maioria possui um teor máximo de 1 mg/kg. Este resultado é consistente com outros estudos realizados em outros países, como Estados Unidos e Japão.

Diante da toxicidade do chumbo para a saúde humana, é natural que os consumidores se preocupem quando recebem mensagens, alertando sobre a quantidade de chumbo na composição dos batons. No entanto, pelos resultados encontrados nesta análise, percebe-se que as notícias são infundadas. A notícia falsa – o chamado “hoax” (boato) – não é novidade na internet. As “fake news” circularam no WhatsApp, no Facebook e em blogs com o objetivo de propagar boatos pela internet de forma que a informação distorcida chegue ao maior número possível de pessoas.

Assim, o Inmetro alerta para a importância de se checar a fonte da informação que chega pela internet. Além disso, especificamente com relação aos batons, é importante chamar atenção das usuárias para que na hora da compra verifiquem se a empresa possui registro de produtos cosméticos na Anvisa.

Fonte: INMETRO

Na última quarta-feira (20/12), o Inmetro e a Secretaria Geral da Presidência da República lançaram o Selo de Qualidade e Credibilidade para projetos e obras de empreendimentos de infraestrutura, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é melhorar a governança e o ambiente de negócios do País, tornando os projetos mais atrativos para investidores e financiadores.

O lançamento aconteceu no Palácio da alvorada, em Brasília. Pelo Inmetro, participaram o diretor de Planejamento e Articulação Institucional, Luis Machado dos Santos, representando o presidente do Instituto; o diretor de Avaliação da Conformidade, Luiz Antonio Lourenço Marques e o coordenador-geral de Acreditação, Marcos Aurélio Lima de Oliveira. Na ocasião, foi assinada uma portaria do Inmetro aprovando o regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura e a orientação normativa da secretaria do PPI recomendando a utilização do novo mecanismo.

Com a certificação, os estudos de pré-viabilidade, os projetos de engenharia e a execução das obras de empreendimentos de infraestrutura serão avaliados por organismos de inspeção acreditados pelo Inmetro. A expectativa é garantir a melhoria da qualidade dos estudos e projetos, melhorar o grau de previsibilidade dos cronogramas e orçamentos, mitigar riscos e melhorar a financiabilidade dos projetos. “A criação deste selo de qualidade dos empreendimentos de infraestrutura vai ao encontro dos objetivos do governo, agregando valor e trazendo credibilidade a toda cadeia produtiva deste setor”, falou Luis Machado.

Assista à matéria da NBR sobre a iniciativa: https://www.youtube.com/watch?v=Pr2wEWvEOlY

Fonte: INMETRO

O Inmetro, por meio da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), está oferecendo novos serviços de calibração a laboratórios, que contribuirão para ampliar a segurança, a confiabilidade e a qualidade relacionadas à saúde.

A calibração de câmaras de ionização do tipo poço está vinculada à norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Esses equipamentos são padrões secundários adequados para fontes de Ir192 (HDR-High Dose Rate) para braquiterapia. Altas doses de radiação aplicadas por tempo reduzido são utilizadas em tratamento de tumores. É necessário que a dose prescrita pelo médico seja entregue corretamente ao paciente.

A braquiterapia é um tipo de radioterapia interna na qual um material radioativo é inserido dentro ou próximo ao órgão a ser tratado. A braquiterapia de alta taxa de dose (HDR) envolve a colocação de uma única fonte radioativa de alta dose ao lado ou no interior do tumor durante um curto período de tempo, normalmente alguns minutos.

Informações detalhadas sobre os passos para obter a acreditação desses serviços podem ser obtidas na página http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/acre_lab.asp

Fonte: INMETRO

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES), órgão delegado do Inmetro, realizou uma nova operação de fiscalização de cronotacógrafos, mais conhecidos como tacógrafos.

A ação aconteceu simultaneamente no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, nos postos de fiscalização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) de Rio Novo do Sul e de Linhares.

Em Rio Novo do Sul foram fiscalizados 2044 veículos e expedidas 107 notificações de irregularidades. Em Linhares, 1256 veículos foram fiscalizados com 72 notificações.

Desde janeiro deste ano, o Ipem-ES já fiscalizou 35.471 veículos e expediu 1.997 notificações, o equivalente a 5.36%, por estarem sem certificado ou então com o certificado vencido.

A diretora geral do Ipem-ES, Claudia Lemos, considerou a fiscalização positiva. “Intensificamos a fiscalização em 2017, saímos de 16.070 fiscalizados em 2016 para 35.471 em 2017, um aumento de 120% e de 888 veículos notificados em 2016 para 1997 em 2017, um aumento de 125%. Isso nos permitiu alcançar a marcar de 22.495 veículos que regularizaram (certificaram ou renovaram o certificado) o cronotacógrafo no exercício de 2017, um aumento de 36% em relação ao exercício 2016”, explicou.

O que é o tacógrafo

O tacógrafo é um instrumento que indica e registra dados importantes sobre a condução dos veículos, como distância percorrida, tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida.

Seu uso é obrigatório em veículos de transporte escolar ou de passageiros com mais de 10 lugares; de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg; de transporte de produtos perigosos e tratores de roda, esteira ou misto que desenvolvam velocidade acima de 60 km/h.

Além do uso obrigatório, o tacógrafo deve passar por verificação metrológica realizada pelo Ipem-ES e por postos autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado.

O Ipem-ES orienta os proprietários dos veículos em situação irregular a submeter os instrumentos ao ensaio metrológico obrigatório, a fim de garantirem o cumprimento da legislação e evitarem penalidades.

Os proprietários notificados têm até dez dias para apresentar defesa ao Instituto. A multa varia de R$ 600 a R$ 15 mil.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ipem-ES: https://ipem.es.gov.br/controlemetrologico#cronotacografo

Fonte: INMETRO

Campo Grande (MS) – A Operação Tijolo de fiscalização de produtos cerâmicos, realizada entre 19 de outubro e 7 de dezembro pela a AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), retirou do mercado 214.300 tijolos fabricados fora da medida padrão ou contendo erros formais, como a falta de identificação do fabricante, número de lote e origem de procedência. A maior parte desses tijolos foi fabricada por indústrias cerâmicas de fora do Estado (uma está estabelecida no Paraguai). Os proprietários das indústrias foram notificados e a mercadoria está embargada nos depósitos.

A AEM/MS, órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) é delegada do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) no Estado. A Operação Tijolo contou com apoio da Polícia Civil e fiscais da Secretaria da Fazenda, e verificou as dimensões do produto e a presença das informações necessárias, como número do lote, identificação do fabricante, etc.

Foram fiscalizados 37 depósitos de materiais de construção em três cidades: Campo Grande, Amambai e Dourados. O problema mais grave verificado em todos os tijolos apreendidos é quanto às dimensões. São menores do que o padrão estabelecido para a indústria nacional, com isso podem acarretar problemas desde o transporte até a construção. “Enquanto um caminhão tem capacidade para transportar x tijolos dentro do padrão normal, se o tijolo for menor a carga pode aumentar em até 20 ou 30%”, explica o secretário Jaime Verruck.

O diretor presidente da AEM/MS, Nilton Rodrigues, afirmou que a Operação Tijolo vai prosseguir em 2018, estendendo-se às principais cidades do estado. Os tijolos interditados por falta de informações do fabricante, por exemplo, serão liberados para comercialização caso o proprietário do depósito apresente a documentação exigida. Já os tijolos fora do padrão devem seguir para destruição.

Fonte: INMETRO