Produto comum nas ceias de Natal das famílias brasileiras, o azeite extravirgem foi submetido à análise pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), como parte do Programa de Análise de Produtos. Das dez marcas analisadas, quatro apresentaram irregularidades em ensaios que verificaram adulteração e qualidade dos azeites. “Apesar do aperfeiçoamento das regulamentações, o azeite extravirgem continua sendo alvo de muitas fraudes”, comenta o chefe da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade, André Santos.
As marcas Porto Valência, Quinta d’Aldeia e Tradição não podem ser consideradas azeite extravirgem, pois os ensaios de extinção específica e de composição em ácidos graxos demonstraram haver diferenças com os limites estabelecidos na legislação, indicando adulteração dos azeites, provavelmente, por adição de outros óleos vegetais. “Além de lesar o consumidor, essa prática permite que alguns fabricantes exerçam concorrência desleal, pois minimizam os custos de produção”, completa André.
A grande concentração de ácidos graxos monoinsaturados é o maior atrativo do azeite, devido ao seu efeito benéfico à saúde. Se comparado a outros óleos, o azeite extravirgem é muito superior na quantidade dessa gordura: ela é responsável por aproximadamente 75% de sua composição, contra cerca de 30% presentes no óleo de soja, um dos mais utilizados no Brasil.
Nas três marcas reprovadas, a concentração de monoinsaturados variou ente 32 e 42%, reduzindo ou até eliminado esse efeito benéfico. Adicionalmente, a presença de mais de 1% de ômega 3 no produto denota que provavelmente houve mistura de óleo de soja ao azeite de oliva.
A marca Olitalia foi reprovada no ensaio de extinção específica, demonstrando que há um problema de qualidade com essa amostra de azeite, provavelmente, por oxidação.
Diante dos resultados apresentados, o Inmetro enviará os laudos de ensaio desta análise para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que as medidas cabíveis possam ser tomadas.
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou durante este ano 880 ações de fiscalização de escadas metálicas de uso doméstico. Dos 6.824 produtos fiscalizados, 157 foram reprovados, o que representa 2,3% de irregularidade no comércio.

De acordo com o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), essas escadas estão entre os produtos que mais causam acidentes de consumo no Brasil, o que corresponde a 4 % do total de registros da base de dados do Sistema. “Com os relatos de acidentes de consumo e as pesquisas junto à população, decidimos avaliar questões ligadas à segurança. Fabricantes, importadores e comerciantes já tiveram o tempo para adequar-se à nova regulamentação”, diz o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

A novidade é que agora as escadas metálicas de uso doméstico só podem ser comercializadas com o selo do Inmetro, de acordo com a as portarias nº 615 e nº 616. O selo deve estar obrigatoriamente no produto e no manual de instrução, atestando que estão em conformidade com as exigências de segurança, como a especificação dos degraus, inclinação para a lateral, o braço de reforço, além da estrutura e estabilidade da escada, entre outros itens. O comerciante que fornecer o produto não certificado está sujeito a multa.

“É importante que o consumidor compre apenas escadas domésticas que estejam certificadas, e que relate possíveis acidentes de consumo em nosso sistema de monitoramento de acidentes, o Sinmac, para que desta forma possamos monitorar se o percentual de acidentes com o produto vem caindo ou não e, se for o caso, aperfeiçoar o regulamento técnico vigente”, recomenda Lobo.

A regulamentação do produto abrange todo o território nacional e a certificação é restrita apenas aos produtos de uso doméstico, não se estende aos de uso profissional. Os consumidores que se acidentarem com o produto ou conhecerem vítimas de acidentes com escadas domésticas podem relatar o fato no Sinmac . Além disso, o cliente que encontrar escadas sem o selo do Inmetro no varejo deve denunciar à Ouvidoria, pelo 0800 285 1818.

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No último dia 12, o Inmetro recebeu o vice-almirante Edésio Teixeira Lima Júnior, diretor do Departamento de Catalogação do Ministério da Defesa, que ministrou uma palestra sobre Catalogação e Projetos Especiais do Ministério. Um dos objetivos do encontro foi mostrar a interseção da metrologia com os principais projetos que estão sendo desenvolvidos pelas Forças Armadas, a exemplo do submarino de propulsão nuclear.
Devido à importância do apoio do Inmetro nesse contexto de desenvolvimento técnico e científico, acordou-se formar um grupo focado em ciência e tecnologia. O grupo será formado pelo vice-almirante Edésio Teixeira; pelo assessor do Diretor de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa, comandante Alex Queiroz Pereira, e pelo assessor especial da Presidência do Inmetro, Aldo Cordeiro Dutra. Como providência inicial, o vice-almirante Edésio está providenciando a inclusão do Código de Empresa para o Inmetro no Sistema Otan de Catalogação, que abrange 62 países do mundo, dos quais 28 são da própria Organização do Tratado do Atlântico Norte.

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O Inmetro possui diversos acordos internacionais de cooperação técnica com institutos de vários países, tanto aqueles que possuem nível de conhecimento metrológico similar ao da Autarquia, como aqueles que estão construindo e reforçando suas bases. Nesse contexto, o Inmetro é referência para muitas instituições e, por isso, foi convidado pelo Instituto Dominicano para a Qualidade (Indocal) para iniciar um processo de pré-avaliação das capacidades de medição e calibração do laboratório de temperatura do instituto, com vistas a sua futura acreditação pelo Inmetro.
O representante do Inmetro nessa missão foi o pesquisador em metrologia e qualidade da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial (Dimci), Renato Nunes Teixeira, que visitou o país entre os dias 19 e 23 de outubro. A ação fez parte do projeto de apoio a implementação do sistema de metrologia e avaliação da conformidade na República Dominicana. “Recebemos esse convite através da Coordenação-Geral de Articulação Internacional e nos colocamos à disposição para apoiar. O laboratório de temperatura do Indocal, como está em implantação, ainda não tem experiência na calibração de termômetros, e, por isso, necessitava de um apoio externo para identificar as suas carências de conhecimento técnico e do sistema da qualidade a fim de corrigir eventuais problemas”, explica Renato.
Ainda segundo o pesquisador, antes da visita foram realizadas videoconferências para orientação prévia, principalmente no que tange a questões documentais. “Após essa etapa, fui até a República Dominicana e, além de avaliar as questões técnicas, também dei dicas para facilitar a gestão e a organização do laboratório, na prestação de serviços de calibração”, complementa.
O vice-ministro de Cooperação Internacional da República Dominicana, Inocencio García Javier, ressaltou a relevância da colaboração do Brasil através desta importante transferência de conhecimento. Segundo ele, esta ação contribui para a execução da estratégia nacional de desenvolvimento, que busca criar uma infraestrutura de normalização, metrologia, regulamentação técnica e acreditação, que garanta o cumprimento dos requisitos dos mercados globais.
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O comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, concedeu ao presidente do Inmetro, João Alziro Herz da Jornada, a Medalha Mérito Tamandaré, por meio de portaria publicada em 3 de novembro.
A medalha agracia autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acaba de publicar no Diário Oficial da União os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto (caixa eletrônico de banco). O novo documento de certificação voluntária, publicado por meio da Portaria n° 536/2015, estabelece os melhores critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade destinado às Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto. A instrução normativa foi desenvolvida a pedido do Banco Central.
A certificação visa avaliar o desempenho da tinta utilizada nos dispositivos antifurto, cujo objetivo é garantir um nível mínimo aceitável de qualidade no entintamento indelével das cédulas. Ou seja, após o furto, mesmo que lavada, a tinta não poderá sair do papel moeda.
A tinta analisada possui coloração vermelha, podendo ou não conter um marcador em sua composição, e a finalidade é manchar a cédula de caixas automáticos bancários que sofrerem tentativa de arrombamento, visando neutralizar a circulação dessas cédulas, danificando as mesmas.
Os organismos certificadores já podem buscar a acreditação junto ao Inmetro para dar início às avaliações das empresas que desejarem ter seus processos certificados. O Fornecedor solicitante da certificação deve ser necessariamente o envasilhador da tinta antifurto, podendo ser este o próprio fabricante e/ou envasilhador do produto, dependendo do caso.
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Como parte das iniciativas para aumentar a segurança de produtos voltados ao público infantil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza em consulta pública a proposta de regulamento para a certificação compulsória dos andadores para uso infantil, incluindo requisitos de segurança para sua fabricação, importação e comercialização. Até o dia 29 de dezembro, a sociedade pode participar, enviando relatos de acidentes e sugestões para o Inmetro, que analisará todas as contribuições antes de publicar a portaria definitiva, ainda no primeiro trimestre de 2016.
“A proposta de certificação compulsória de andadores comercializados no Brasil acontece após amplo debate com indústria, associações representativas da classe médica e ligadas à segurança infantil, órgãos de defesa do consumidor e associações. A regulamentação tem como objetivo principal a redução dos acidentes, identificados por meio das ações de monitoramento conduzidas pelo Inmetro nos mercados nacional e internacional. Em 2013, o Programa de Análise de Produtos analisou dez marcas de andadores (cinco nacionais) e todas as amostras apresentaram algum tipo de problema relacionado à segurança”, diz Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.
A certificação prevê a inclusão de requisitos de segurança e torna obrigatório o uso do dispositivo de travamento das rodas. A inflamabilidade da composição, a existência de partes cortantes, além do manual com informações sobre montagem e uso seguro dos andadores, também serão itens verificados.
O texto da Portaria encontra-se disponível no site do Inmetro. Sociedade em geral e todas as partes interessadas podem participar, enviando relatos e sugestões, por meio do e-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br. Ou ainda pelos Correios: Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ – A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac.
Monitoramento – O Inmetro acompanha regularmente os relatos de acidentes de consumo por meio de registros no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac); o cenário internacional, e as tendências sobre o tema, como as ações de recall realizadas na Europa e nos EUA, os alertas e a regulamentação australiana, e a elaboração de normas europeias e americanas, além da proibição da comercialização do produto, desde 2004, no Canadá, único país do mundo a adotar a medida mais drástica.
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Uma comitiva do National Institute of Standards and Technology (Nist), dos EUA, liderada pelo diretor geral, Willie May, chega ao Inmetro nesta segunda-feira (30). Na ocasião, serão discutidos, entre outros temas, a harmonização de regulamentos técnicos e mecanismos para fomentar o comércio de produtos entre Brasil e Estados Unidos. A programação no Campus de Xerém inclui ainda reuniões de trabalho e visitas aos laboratórios.
Durante a visita do Nist, também serão debatidos detalhes do Guia de Sistemas Regulatórios de Produtos, que servirá para consultas dos setores produtivos americano e brasileiro, para atender demandas de empresas exportadoras.