Na reunião realizada na sede do Ibametro, na Pituba, os 19 órgãos públicos e entidades que compõem a Rede de Consumo Seguro e Saúde – Ba construíram o Plano de Ação para 2018, que visa o enfrentamento aos acidentes de consumo no Estado da Bahia.

Entre os temas, foram debatidos: Produtos com riscos de causar acidentes de consumo, com danos à saúde e à segurança do usuário, a necessidade de maior rigor na fiscalização de aparelhos instalados em parques infantis, entre outros assuntos.

"O Ibametro atua no combate a produtos inseguros por meio da fiscalização constante e retirada do mercado de itens que não atendem a normas da qualidade determinadas pelo INMETRO. Encontramos de brinquedos a panelas de pressão com potencial para causar acidentes até mesmo letais", ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Para o coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde Bahia, Gustavo Mercês, a articulação entre os órgãos permite otimização dos esforços públicos no enfrentamento aos acidentes de consumo no Estado. "Estamos completando cinco anos de trabalho conjunto em rede e cada vez mais buscamos integrar mais órgãos e entidades visando maior fiscalização e educação para o consumo seguro", destaca Mercês.

Estiveram presentes representantes da esfera estadual: Ibametro, Procon, Divisa, LACEN, Ciave, Corpo de Bombeiros, DPT polícia civil; da esfera municipal: Codecon, Visa Salvador, Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Salvador (mandato Rogéria Santos); da esfera federal: UFBA, IFBA, Anvisa (PAF). Entre as entidades civis: Movimento de donas de casa, Abdecon, CDL Salvador, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Bahia, bem como representantes do Hospital Aliança e do Hospital São Rafael.

Fonte: INMETRO

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro na Bahia, entregou à população baiana dois empreendimentos instalados na sede do Centro Industrial de Aratu (CIA): Novo parque de laboratórios metrológicos e parque de verificação de caminhões-tanque, com capacidade duplicada.
Participaram da solenidade o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner, o representante do Inmetro, Daniel Ramos, os deputados Estaduais Roberto Carlos e Euclides Ferreira, além de outras lideranças políticas, sociais e empresariais. As autoridades percorreram, juntamente com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, as instalações da unidade para conhecer de perto as atividades em funcionamento.
Frutos de um investimento de aproximadamente R$2,5 milhões, os parques visam atender não só empresas baianas, notadamente indústrias, como também das regiões norte, nordeste e até mesmo sul e sudeste do país. Como resultado, o Ibametro passa a desempenhar um papel ainda mais expressivo na economia do Estado.
“O Ibametro é o braço do Inmetro na Bahia, na área de regulação de mercado no tocante à Metrologia Legal. Com a ampliação da oferta dos serviços, a população ganha duplamente: nossas empresas conseguem fazer os serviços em seu próprio Estado e em condições comerciais acessíveis e, por outro lado, o impacto tende a ser positivo sobre seus produtos finais para os consumidores baianos”, declarou o governador Rui Costa, representado no evento pelo secretário da SDE.
Parque de Laboratórios Metrológicos – Batizado de MetroLab, o novo parque inclui os seguintes laboratórios: Grandes Massas, Pressão, Grandezas Geométricas, Grandezas Elétricas e Etilômetro, além do Laboratório de Massa, acreditado há 20 anos. É dotado de variado e especializado acervo com mais de 120 itens, incluindo padrões e instrumentos de calibração.
Os laboratórios possuem competência, imparcialidade, capacidade e desempenho para realizar tarefas específicas e garantir a produção de resultados confiáveis, rastreáveis e reprodutíveis; pois, de acordo com a norma ISO 9001, todas as organizações credenciadas devem calibrar os seus equipamentos de medição, inspeção e controle, a fim de garantir a utilização de dados confiáveis, para monitorar a qualidade dos seus produtos e o seu aperfeiçoamento.
Outra clientela cativa é formada pelos órgãos delegados do Inmetro, em todo o país, que necessitam fazer a calibração de suas coleções de instrumentos e de equipamentos utilizados em atividades de fiscalização e verificação metrológica.
“No total, são 26 órgãos delegados, incluindo o Ibametro que também precisa executar tais serviços, inclusive para garantir que seus padrões e instrumentos e os de suas Agências Regionais sejam calibrados com qualidade garantida e de forma rápida, sem os transtornos com deslocamento, longos prazos e altos custos com calibrações externas. Se não existisse o MetroLab, tal valor impactaria na receita do órgão”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Sua gestão tem sido marcada pela racionalização de custos visando atingir a autonomia econômico-financeira do Ibametro.
O Ibametro possui em sua estrutura doze unidades, sendo nove Agências Regionais, instaladas nos principais municípios do Estado, que atendem às suas respectivas microrregiões. Elas situam-se em Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Eunápolis, Barreiras e Paulo Afonso, além da Regional de Salvador.
Laboratórios Metrológicos:
Grandezas elétricas – Capacitado para realizar ensaios em medidores eletromecânicos e eletrônicos de energia elétrica, a exemplo dos medidores instalados em residências bem como nas indústrias.
Grandezas geométricas – Têm como finalidade atender demandas de calibração e análise dimensional de instrumentos e peças diversas de medidas geométricas linear e angular;
Pressão – Atividade voltada à calibração de instrumentos que verificam pressão. Ex: calibração de esfigmomanômetros (aparelhos de medição de pressão arterial).
Grandes massas – Voltado para serviços de calibração dos pesos padrão de 200 e 500 kg, utilizados na verificação metrológica de balanças rodoviárias.
Etilômetro – Conhecido popularmente como bafômetro, esse instrumento de medição precisa passar por verificação anual compulsória, conforme regulamentação do Inmetro. Além de agentes públicos, as empresas privadas também podem solicitar o serviço, tais como: empresas de ônibus para controle de seus funcionários na condução dos automóveis.
Laboratório de Massa – Após totalmente reformado, oferta serviços de calibração de pesos padrão, peças diversas e balanças, notadamente para o parque industrial baiano, bem como atende a demandas internas do Ibametro e dos demais órgãos delegados do Inmetro no país.Fonte: INMETRO

O Inmetro recebeu especialistas em Governança e Controle Interno, na ultima reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), realizada no dia 2. Estiveram presentes representantes da Caint, Cgcre, Dimel, Cored, Dimci, Dimav, Audin, Ouvid, Ctinf, Surrs, Surgo, Dicom, Profe, Dplan e Dconf, além do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Cláudio Azevedo Costa, e os coordenadores do Grupo de Trabalho da ISO, encarregado da elaboração da norma ISO 37000 (Orientação para governança de organizações), Victoria Hurth e Axel Kravatsky.

O objetivo da reunião foi atualizar o Inmetro sobre as atividades de Governança, de forma a contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais. O conceito de Governança é algo novo, mas que vem crescendo nos últimos anos. Segundo os coordenadores do grupo de elaboração da norma ISO, uma norma internacional para governança de organizações garante um nível mínimo de efetividade nos resultados, de aceitação dos stakeholders, de transparência e de responsabilidade nas prestações de contas.

Para Hurth, “a organização tem que ter bem claros quais são os seus propósitos” e é necessário saber diferenciar governança de gestão, pois cada uma exige habilidades diferentes. Hurth explicou, ainda, o conceito e o histórico de governança, além dos benefícios atingidos quando ela é bem executada, que vão desde obter mais conhecimento sobre onde gastar os recursos a decidir quais riscos devem ser tomados. Kravtsky explicou o papel do governo, no que diz respeito à governança pública, com definição de regras e como é feita a implementação e fiscalização.

Durante a reunião, as diversas áreas do Inmetro também fizeram apresentações em que foram abordados temas como cooperação técnica internacional, interface nacional e internacional na área de acreditação, Material de Referência Certificado (MRC), atividades e laboratórios da Dimci e Dimav, base legal e escopo de atividades da Dimel, atividades e interações com a sociedade da Dconf e a relação da Cored com a RBMLQ-I.

Segundo Luiz Carlos Arigony, membro da Secretaria Executiva do CGRC, previamente ao evento os palestrantes da ISO lhe solicitaram muitas informações sobre o Inmetro, de forma a poderem a tornar as palestras mais voltadas para o caso específico do nosso Instituto. Muitos desses questionamentos foram respondidos pelas diversas áreas do Inmetro diretamente aos palestrantes. "Essa interação entre Axel e Victoria com diversos colaboradores do Inmetro deve ter contribuído para tornar a reunião vibrante, contribuindo ainda mais para o aumento do interesse da audiência", afirmou.

Fonte: INMETRO

Os servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) participaram, nos dias 4 e 5 desse mês, da “2ª Reunião Gerencial de 2018”, que objetiva traçar as estratégias das atividades que serão executadas pelas unidades setoriais do órgão durante este trimestre (abril, maio e junho). O encontro reuniu cerca de 50 servidores e aconteceu em Divinópolis, município que conta com uma unidade regional do Ipem-MG.

O diretor-geral do Instituto, Fernando Sette, apresentou a projeção do “Plano de Trabalho para o ano de 2018”, e demonstrou o crescimento obtido pelos servidores quanto ao número de verificações e fiscalizações realizadas no primeiro trimestre deste ano. “De janeiro a março houve um aumento de cerca de 40% do número de instrumentos verificados e fiscalizados em relação ao mesmo período de 2017. Esse avanço também foi constatado por meio do nosso planejamento de execução de ações”, comparou.

Sette ainda destacou a importância de realizar uma boa gestão para a efetividade da política pública, e salientou que, para isso, a transparência com as equipes de trabalho é fundamental. “As informações precisam ser compartilhadas pelos gerentes com suas equipes”, completou.

Na reunião também foi apresentado o balanço da prestação de contas do Instituto, referente ao exercício de 2017, e o resultado do trabalho desenvolvido pela “Comissão para Estudo dos Planos de Carreira dos Servidores do Ipem-MG”. Explicação da Resolução Conjunta Ipem/Sedectes/Seplag/SEF Nº 9815/2018, que define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo, além do funcionamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, que tem como objetivo promover a eficiência administrativa e diminuir a utilização do papel como suporte físico.

Fonte: INMETRO

O Conselho de Administração do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) aprovou os atos da atual gestão do Instituto e a prestação de contas, referentes ao exercício de 2017, para que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A reunião foi conduzida pelo diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, e contou com a presença do Coordenador Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), Paulo Gomes da Silva.

Sette destacou a importância da política pública executada pelo Ipem-MG e as melhorias implementadas pelas ações de planejamento e monitoramento da atividade, parcerias realizadas e pela ampliação da escuta à sociedade por meio da Ouvidoria do Instituto. “O ano de 2017 foi um dos melhores para o Ipem-MG, pois foi alcançada uma cobertura territorial quanto às verificações e fiscalizações de mais de 92% dos municípios mineiros”.

O diretor-geral enfatizou a relevância da continuidade das parcerias realizadas pelo Instituto com os setores acadêmico, comercial, industrial e governamental. Em 2017 o Ipem-MG posicionou a Metrologia e Qualidade em trabalhos junto às seguintes instituições: Funec/Centec, Amis, Minaspetro, Sincovaga, Ceasa Minas, Secretarias de Fazenda e Saúde, Polícia Civil, Procon, ANP etc. Segundo Sette, destaca-se a parceria realizada no ano passado com a Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), que permitiu capacitar inspetores de farmácias e drogarias de mais de 100 municípios mineiros, sobre os procedimentos das verificações e calibrações dos principais instrumentos utilizados pelos profissionais da área da saúde.

Durante a reunião, o Auditor Seccional e os gerentes de Contabilidade e Planejamento do Instituto apresentaram os balanços e prestações de contas de 2017. Posteriormente, o coordenador da RBMLQ-I, Paulo Gomes, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Ipem-MG.

Conselho

O Conselho de Administração do Ipem-MG é presidido pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e composto por representantes da alta gestão e dos servidores do Instituto, além de representantes do Inmetro, da indústria (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg-MG e do comércio (Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas).

Fonte: INMETRO

O Inmetro recebeu especialistas em Governança e Controle Interno, na ultima reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), realizada no dia 2. Estiveram presentes representantes da Caint, Cgcre, Dimel, Cored, Dimci, Dimav, Audin, Ouvid, Ctinf, Surrs, Surgo, Dicom, Profe, Dplan e Dconf, além do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Cláudio Azevedo Costa, e os coordenadores do Grupo de Trabalho da ISO, encarregado da elaboração da norma ISO 37000 (Orientação para governança de organizações), Victoria Hurth e Axel Kravatsky.

O objetivo da reunião foi atualizar o Inmetro sobre as atividades de Governança, de forma a contribuir para o alcance dos objetivos organizacionais. O conceito de Governança é algo novo, mas que vem crescendo nos últimos anos. Segundo os coordenadores do grupo de elaboração da norma ISO, uma norma internacional para governança de organizações garante um nível mínimo de efetividade nos resultados, de aceitação dos stakeholders, de transparência e de responsabilidade nas prestações de contas.

Para Hurth, “a organização tem que ter bem claros quais são os seus propósitos” e é necessário saber diferenciar governança de gestão, pois cada uma exige habilidades diferentes. Hurth explicou, ainda, o conceito e o histórico de governança, além dos benefícios atingidos quando ela é bem executada, que vão desde obter mais conhecimento sobre onde gastar os recursos a decidir quais riscos devem ser tomados. Kravtsky explicou o papel do governo, no que diz respeito à governança pública, com definição de regras e como é feita a implementação e fiscalização.

Durante a reunião, as diversas áreas do Inmetro também fizeram apresentações em que foram abordados temas como cooperação técnica internacional, interface nacional e internacional na área de acreditação, Material de Referência Certificado (MRC), atividades e laboratórios da Dimci e Dimav, base legal e escopo de atividades da Dimel, atividades e interações com a sociedade da Dconf e a relação da Cored com a RBMLQ-I.

Fonte: INMETRO

A avaliação das emissões de gases poluentes por automóveis é fundamental ao controle da qualidade do ar e à redução da poluição atmosférica. Para contribuir com a melhoria das técnicas de medição de emissões dos laboratórios e aumentar a confiança nos resultados, está em andamento a 9ª rodada dos Ensaios de Proficiência de emissões de automóveis. Coordenado pelo Inmetro, o EP conta com a participação de 23 laboratórios que realizam análise de emissões veiculares no Brasil.

Nesta rodada, serão analisados diversos parâmetros, como determinação da emissão de monóxido de carbono e de dióxido de carbono, da autonomia urbana e em estrada, entre outros. O objetivo é que os laboratórios possam avaliar seus resultados e, a partir disso, aprimorar seus procedimentos, para atingir medições cada vez mais exatas. “O Ensaio de Proficiência é desenvolvedor de laboratórios. Ele oferece um raio-x da situação ao comparar pares e ver qual o nível de medição de cada um deles”, explicou o chefe do Laboratório de Ensaios e Análises Fisico Químicas (Dimci/Dimqt/Lafiq) do Inmetro, Marcelo Alves.

A participação no EP é voluntária e gratuita. No caso das emissões de automóveis, a única exigência é que o laboratório faça parte da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), parceira do Inmetro na iniciativa. Os participantes são identificados por códigos individuais, de forma que cada um só tenha acesso ao seu próprio resultado, que será publicado no site do Inmetro em outubro.

Nesta rodada, o item de ensaio será um veículo modelo Tucson, cedido pela Hyundai, que será transportado aos laboratórios participantes. Para garantir a estabilidade do item, são feitos ensaios no início e no fim do ciclo, além do primeiro laboratório repetir seus ensaios no início, no meio e no final do processo.

O Inmetro também realiza Ensaios de Proficiência de Emissões de Motocicletas. Já foram concluídas cinco rodadas e a sexta terá início em breve, com a participação de 15 laboratórios.

“Estamos iniciando, ainda, um novo projeto, para o desenvolvimento de laboratórios para avalição de automóveis diesel. Identificamos que havia esta demanda no mercado e nos preparamos para atender”, completa Marcelo.

Motores diesel

Pela primeira vez, o Lafiq também está coordenando uma Comparação Interlaboratorial (CI) em ensaios de emissões em motores diesel, com a participação de 16 laboratórios que realizam análise de emissões em bancos dinamométricos de motores ciclo Diesel no Brasil. O objetivo é comparar os resultados para os ensaios propostos, contribuindo para a melhoria contínua das técnicas de medição do consumo e de poluentes regulamentados.

Motores Ciclo Otto

Em 2017, foi feita, ainda, a primeira comparação interlaboratorial em motores do ciclo Otto, em que foram propostas as avaliações dos parâmetros torque corrigido em N.m e potência corrigida em kW. A CI contou com 19 participantes, que têm a oportunidade de rever seus procedimentos de análises e de implantar melhorias nos seus processos.Fonte: INMETRO

No âmbito dos trabalhos coordenados pela Casa Civil da Presidência da República voltados à melhoria da qualidade regulatória, a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizará uma série de eventos ao longo de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.

No dia 6 de abril, será tratado o tema Coerência Regulatória a partir da experiência da SAG/Casa Civil, SE-Camex e Inmetro. O evento contará com as apresentações de Symone Lima, assessora da SAG/Casa Civil; João Augusto Baptista Neto, assessor Especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da Camex; e Fernando Antônio Leite Goulart, chefe da Divisão de Qualidade Regulatória do Inmetro.

Na ocasião, serão discutidas ações de boas práticas regulatórias voltadas a promover um ambiente regulatório coerente. A promoção dessas ações amplia as oportunidades de investimentos, o incremento da competitividade da economia e a geração de empregos. Consequentemente, fortalece a promoção da transparência da regulamentação do comércio internacional.

A proposta é fomentar o diálogo com o intuito de fortalecer cada vez mais o Sistema Regulatório Brasileiro, seja na regulação voltada para regras domésticas, seja para regulação voltada para o comércio internacional.

O evento será aberto ao público em geral. As apresentações serão transmitidas ao vivo pela internet por meio do endereço: http://assiste.enap.gov.br.

Serviço

Coerência Regulatória

Data: 6 de abril

Horário: 9 h 30 min às 12 h

Local: Enap – Sala Nexus (SAIS Área 2A – Brasília-DF)

Não será necessária a realização de inscrição prévia.

Fonte: Site da Enap

Fonte: INMETRO

No dia 2 de abril, acontecerá a próxima reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), com participação do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Cláudio Azevedo Costa e dos coordenadores do Grupo de Trabalho da ISO encarregados da elaboração da norma ISO 37003 (Orientação para governança de organizações), Victoria Hurth e Axel Kravatsky.

O AECI é designado para apoiar a implementação das recomendações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de ter diversas atribuições relacionadas a controle, risco, transparência, integridade, ética, ouvidoria, correição, entre outras.

O objetivo da reunião é atualizar o Inmetro sobre o estado da arte em Governança e, dessa forma, contribuir para o alcance dos seus objetivos organizacionais. Além disso, em face do Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Inmetro se tornará mais apto tanto a atender às determinações governamentais que se encontram em fase de elaboração quanto para propô-las.

Palestrantes

Hurth obteve o grau de PhD em Gestão pela Universidade de Exeter e, hoje, atua nas universidades de Plymouth, de Cambridge e de Aston, na Inglaterra. Nos últimos 15 anos, ela se concentrou prática e academicamente nas formas como as organizações podem prosperar no longo prazo, contribuindo para uma sociedade e sustentável, e no papel da governança nesse contexto.

Kravatzky tem PhD pela London School of Economics and Political Science e mais de 15 anos de experiência em Governança, tendo contribuído para o desenvolvimento de boas práticas de governança corporativa e de leis, recomendações e orientações em todo o Caribe.

Fonte: INMETRO