Entre os dias 28 e 31 de março, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realizou em todo o estado a operação especial “Eletrodoméstico Seguro”. Agentes fiscais percorreram o comércio varejista e atacadista para checar se os produtos atendem ao regulamento e são comercializados com um conjunto de informações obrigatórias e com o selo de identificação da conformidade.

Itens como liquidificadores, secadores e pranchas de cabelo, torradeiras e sanduicheiras estão inseridos em programas de avaliação da conformidade compulsórios, com requisitos obrigatórios de segurança elétrica.

Fonte: INMETRO

Em operação conjunta, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) fiscalizaram, de 07 a 11 de março, postos revendedores de combustíveis nos municípios de Campanha, Lavras, Três Corações, Três Pontas e Varginha, na região Sul de Minas.
Segundo a gerente da Unidade Regional de Varginha, Karina Scatolino, o Instituto averiguou o estado de conservação das mangueiras, painéis e bicos das bombas medidoras, além de checar se o volume de combustível entregue ao consumidor corresponde ao valor a ser pago. “Temos que garantir ao cidadão que, ao pagar por dez litros de combustível, por exemplo, ele realmente está adquirindo essa quantidade”, reforça. Ela também destacou que as ações conjuntas entre as instituições são fundamentais para fortalecer ainda mais a participação do estado na fiscalização do setor e restringir práticas irregulares.
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade no posto de combustível pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem-MG pelo telefone 08000 335 335.Fonte: INMETRO

A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS) recebeu entre os dias 15 e 17 de março os servidores Marcos Machado, Lister Fleuri e Vagner Moura, do Ipem-ES. O objetivo da visita foi permitir uma troca de conhecimento entre os técnicos, que realizaram, em conjunto, fiscalizações e ensaios de produtos pré-medidos.Fonte: INMETRO

O presidente Luís Fernando Panelli Cesar recebeu, durante o mês de março, dirigentes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I). Representantes de todo o país estiveram na sede do Rio Comprido, onde participaram de reuniões setoriais.
O objetivo principal foi criar uma atmosfera de sinergia entre a alta direção do Inmetro e os dirigentes da RBMLQ-I, para firmar entendimentos sobre uma nova prática de gestão, pautada na participação de toda a Rede nas decisões admistrativas. Os repasses orçamentários para os Órgãos Delegados e Superintendências; a revisão dos Convênios e a readequação dos quadros de pessoal foram alguns dos temas abordados.
Ficou acertado no encontro que o presidente Panelli irá preparar uma pauta com itens comuns a toda a Rede e enviar aos dirigentes, para que possam atuar junto ao Legislativo e demais instituições federais, visando fortalecer as ações empreendidas pelo Inmetro. Estão previstas ainda visitas da presidência da Autarquia aos institutos que compõem a RBMLQ-I.

Fonte: INMETRO

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) assinaram um termo de cooperação técnica que irá contribuir para o aperfeiçoamento da cadeia de compras do estado. O acordo viabilizará um trabalho de avaliação técnica do catálogo de materiais (que possui cerca de 34 mil itens cadastrados), além da capacitação de gestores de suprimento de diversas entidades.

Para o secretário de Administração, Edelvino Góes, a parceria trará mais profissionalismo para as compras públicas da Bahia. “Já avançamos muito nos processos de planejamento e contratação, mas a etapa de recebimento de material é também de grande responsabilidade. Precisamos garantir que os itens entregues estão coerentes com o solicitado no edital”, explica. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, reforça o discurso do secretário e acredita que o termo de cooperação ajudará a fortalecer a relação entre as duas instituições.

Fonte: INMETRO

O Inmetro realiza em todo o país, entre os dias 11 e 15 de abril, a Operação Especial Lux. Fiscais dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas Estaduais, verificarão se lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas, lâmpadas LED, lâmpadas incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o respectivo regulamento.
“O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado nacional contra produtos de baixa qualidade e que não atendem aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética", destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias, como: nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).
Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro: 0800-285-1818.

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O presidente do Inmetro, Luís Fernando Panelli Cesar, e a diretoria do Instituto tiveram um encontro, no último dia primeiro, com uma delegação dos Estados Unidos composta pelo deputado James Sensenbrenner e pelo cônsul geral do Rio de Janeiro, James Story. A reunião reforça a disposição da Autarquia em apoiar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na aproximação com o governo americano, tendo como foco a convergência regulatória.
A segurança cibernética foi o tema discutido durante a maior parte do encontro. Para o deputado James Sensenbrenner, membro da comitiva americana, um dos principais desafios é definir o que de fato é segurança cibernética e o que se enquadra ou não neste conceito.
Parceria com o Nist
O diretor de Metrologia Científica e Industrial do Inmetro, Humberto Brandi, esclareceu que já são desenvolvidos projetos nesta área, em colaboração com o Nist (instituto congênere do Inmetro nos Estados Unidos): “O que se busca é a definição de padrões e protocolos comuns”, explica.
Ao final do encontro, Panelli reforçou que o Inmetro está aberto a novas formas de cooperação, não apenas relacionadas a dispositivos móveis, mas também a comunicações governamentais.
Fonte: INMETRO

Após passar por consulta pública, com ampla participação da sociedade, e o período de adequação para fabricantes e importadores às novas regras, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começa a fiscalização no varejo para Cadeiras de Alimentação para Crianças, visando coibir irregularidades nos produtos comercializados. “Vamos verificar no comércio se os produtos ostentam o selo de identificação da conformidade, evidência que o produto foi aprovado em questões ligadas à segurança, como o cinto, estrutura e estabilidade, fechamento da cadeira durante o uso, e a presença de materiais que possam ser tóxicos”, destaca Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade.
No final de 2009, o Programa de Análise de Produtos avaliou as principais marcas de cadeiras altas no mercado. “Todas as nove amostras apresentaram algum tipo de problema. Por isso, incluímos a cadeira de alimentação na lista de produtos que precisam de certificação compulsória. O objetivo é dar mais segurança aos bebês”, cita Leonardo.
A certificação de Cadeiras de Alimentação para Crianças foi instituída pelo Inmetro através da Portaria nº 51, de 1º de fevereiro de 2013, que estabeleceu o prazo máximo de 36 meses para a adequação aos requisitos regulamentares. Fabricantes, importadores e comerciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei caso comercializem, no mercado nacional, produtos não conformes. Consumidores que identificarem produtos irregulares, sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro, devem informar à Ouvidoria do Inmetro (0800 2851818).
Acidentes de consumo também podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). “O relato do consumidor é muito importante para acompanharmos o mercado e sugerirmos aperfeiçoamentos no regulamento”, destaca Rocha.
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