O Inmetro publicou, no dia 7 de julho, Portaria nº 185/2017, que disponibiliza em consulta pública o Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação de produtos regulamentados e anuídos pelo Instituto.

Com o objetivo de otimizar o serviço prestado à sociedade, mantendo o nível de segurança e rastreabilidade dos produtos disponíveis no mercado, a iniciativa faz parte do processo de melhoria contínua da atividade de vigilância de mercado e segue as diretrizes do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA) do Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços (Mdic).

A adesão é voluntária e restrita para produtos que são regulamentados e registrados por esta Autarquia. A proposta estabelece critérios referentes à participação, manutenção, suspensão e exclusão do programa.

Críticas e sugestões podem ser encaminhadas até o dia 07/08. Para isso, basta acessar o link http://www.inmetro.gov.br/legislacao/docs/Planilha_Contribuicoes_Consulta_Publica.xls, onde o modelo de planilha está disponível e enviar para o e-mail cexec@inmetro.gov.br ou para o endereço:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf.
Rua Santa Alexandrina, nº 416 – 5º andar – Rio Comprido.
CEP 20.261-232- Rio de Janeiro – RJ.

Participe!

Fonte: INMETRO

O Inmetro elaborou, em parceria com a ONG Criança Segura, uma pesquisa para ouvir a sociedade sobre os perigos decorrentes do tombamento de móveis ou TVs sobre crianças. O objetivo é mapear os índices de acidentes vinculados a esses produtos para tomar medidas de conscientização e prevenção.
Segundo dados da Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos (Consumer Product Safety Commission – CPSC), a cada duas semanas, uma criança morre, nos EUA, vítima de lesões como sufocamento ou esmagamento decorrentes da queda de móveis, TVs ou outros eletrodomésticos sobre si. No Brasil ainda não há estatísticas que retratem casos semelhantes e, por essa razão, o Instituto está lançando essa pesquisa.
Participe! São apenas cinco perguntas que podem gerar ações de prevenção, impedindo que várias crianças sejam expostas a esse risco.

Clique aqui para acessar a pesquisa.

Fonte: INMETRO

As contribuições do Inmetro no uso mais racional de recursos públicos e privados e no estímulo à implantação de sistemas de gestão antissuborno nas empresas foram os principais temas tratados na comemoração do Dia Mundial da Acreditação, nesta quarta-feira (12/07), no Rio de Janeiro. A data comemorativa integrou a programação da Semana de Acreditação do Inmetro, juntamente com o Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (Enoac). Ao todo, cerca de 900 pessoas, de todo o País, circularam pelos eventos, realizados entre 10 a 13 de julho.

Na mesa de abertura do dia 12, estiveram presentes, além do presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, e do coordenador-geral de Acreditação, Marcos Aurélio Lima de Oliveira, o presidente do Conselho de Acreditação (Conac), Masao Ito; o presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Synésio Batista da Costa; e o diretor de relações institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Márcio Fortes de Almeida.

"Fabricar produtos com qualidade e repetição exige mecanismos de controle e regramento. Demanda confiança em materiais e processos. Para tanto, ter uma rede de laboratórios e organismos de certificação ativa e atenta às boas práticas internacionais é fundamental", afirmou o presidente Azevedo.

Painel "Inspeção Acreditada de Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura"

O primeiro painel abordou a inspeção acreditada de projetos de engenharia e obras de infraestrutura. Trata-se de um novo programa de acreditação do Inmetro, que visa a melhorar a qualidade técnica dos projetos e aumentar a confiança nos prazos e no orçamento de obras realizadas em parceria entre o setor público e o privado. A ideia do novo programa é que, em contratos firmados entre o governo e empresas, as concessionárias tenham disponível uma ferramenta de inspeção acreditada dos projetos de engenharia, para que haja mais garantia de sua adequação à função, aos benefícios e aos requisitos esperados da infraestrutura do empreendimento, além do atendimento às normas técnicas vigentes e da mitigação de riscos associados à qualidade. Já na fase de execução das obras, o objetivo é que a inspeção acreditada – que poderá ser exigida – aumente a aderência entre a execução dos projetos e seu planejamento.

O painel contou com a participação de Henrique Amarante Costa Pinto, Secretário de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI); Emanuele Riva, diretor do Departamento de Certificação e Inspeção do L'Ente Italiano di Accreditamento (Accredia); Luciene Machado, Superintende da Área de Saneamento e Transporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ana Cristina Gomes, coordenadora da Gerência Executiva de Governo RJ da Caixa Econômica Federal, e Halpher Luiggi, diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“A política de inspeção acreditada é uma ferramenta pensada para agregar valor ao ecossistema de investimento em infraestrutura. Esse instrumento permitirá ao Brasil conversar em nível internacional e trará maior qualidade, credibilidade e transparência aos projetos, que, assim, atrairão mais investidores e empreendedores", afirmou Henrique Amarante, da SPPI, em sua palestra.

Painel "Programa de Compliance – Lançamento da Acreditação da Norma ABNT NBR ISSO 37001 – Antissuborno"

Na parte da tarde, foi realizado o painel “Programa de Compliance – Lançamento da Acreditação da Norma ABNT NBR ISO 37001 – Antissuborno”. O programa está em fase final de desenvolvimento, com lançamento previsto para agosto, e será um dos primeiros do mundo nesta área. Participaram Renato de Oliveira Capanema, diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maurício Elias Chacur, Superintendente da Área de Gestão de Riscos do BNDES; Jefferson Carvalho, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), e, novamente, Emanuele Riva, da Accredia, que apresentou o cenário da implementação da norma na Itália.

No Brasil, já foram qualificados três especialistas no tema e realizados treinamentos a avaliadores de organismos de certificação de sistemas de gestão da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre). De acordo com a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação (Cgcre/Didac), Andrea Melo, cerca de 10 organismos de avaliação da conformidade (OAC) já manifestaram interesse em obter a acreditação nesse novo escopo.

Futuramente, existe a intenção de que sejam estabelecidas regras de certificação para sistemas de gestão da integridade de forma ampla, abarcando todos os aspectos previstos na Lei Anticorrupção e em regulamentos associados. “São duas frentes: primeiro vamos acreditar organismos na norma ISO 37001 e depois queremos estabelecer uma parceria com a CGU, pois entendemos que o programa tem contribuições para a lei anticorrupção”, afirmou.

Ao fim do encontro, o coordenador Marcos Aurélio Lima de Oliveira informou que está sendo criado um grupo multidisciplinar no Inmetro para que se implemente o Sistema de Gestão Antissuborno (norma ISO 37001) em uma área específica do Instituto, que funcionará como projeto-piloto a ser seguido por toda a Instituição.

Fonte: INMETRO

A Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações (Dimci/Dmtic) está implantando um padrão primário de tempo e frequência no Inmetro. Trata-se de um relógio atômico a feixe térmico baseado em átomos de césio, com precisão da ordem de aproximadamente 1 segundo em 1 milhão de anos (10-14). A previsão é que o instrumento esteja pronto para uso em dezembro deste ano.

O relógio, bem diferente dos marcadores de hora comuns em nosso dia-a-dia, foi desenvolvido no Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da Universidade de São Paulo (USP), e transferido para o Inmetro, em 2013, por meio de um acordo de cooperação. O desafio, agora, é transformar o desenvolvimento científico em conquista metrológica, com aplicação industrial e impacto nas relações comerciais do País.

Hoje, a calibração de instrumentos que têm o tempo como base é feita pelo Observatório Nacional (designado pelo Inmetro para realizar essa atividade), com a utilização de relógios atômicos comerciais, ou seja, que foram comprados, mas não desenvolvidos pelo próprio instituto.

O Inmetro também tem três desses relógios comerciais, com incerteza de medição de 20 nanosegundos. O esforço é reduzir essa incerteza para 5 nanosegundos, a partir da calibração do receptor do equipamento. Os países mais desenvolvidos nessa área – Alemanha, Estados Unidos, França e Japão – conseguem trabalhar com incerteza de 1 nanosegundo.

Com esses relógios, o Inmetro e o Observatório Nacional participam de comparações-chave com o Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) desde 2012. Setenta países no mundo participam da comparação com esse tipo de reprodução. Com a implantação do padrão primário, o Brasil irá se juntar a um grupo bem mais restrito, de 14 países que têm a capacidade de medição com padronização primária propriamente desenvolvida.

“Os relógios comerciais são uma reprodução da grandeza. Gostaríamos que o Brasil tivesse representação por padronização de realização stricto sensu. Isso demonstra que o País tem maturidade tecnológica para trabalhar na área”, explicou o chefe do Laboratório de Tempo e Frequência da Dmtic, Guilherme de Andrade Garcia.

O pesquisador do laboratório, Luiz Vicente Tarelho, reforça que, no padrão nacionalizado, há domínio de todos os subsistemas do relógio por quem o opera, havendo maior controle de todas as incertezas de medição. “A gente consegue perceber erros sistemáticos e corrigi-los”, afirmou.

Colocar o padrão em funcionamento, no entanto, não é tarefa fácil. A meta é que ele funcione 24 h por dia, 7 dias por semana. O serviço de calibração poderá ser realizado remotamente, sem haver necessidade dos laboratórios trazerem o instrumento físico ao Inmetro, em uma atuação complementar à do Observatório Nacional. “O PTB mantém seu padrão funcionando 340 dos 356 dias do ano. A gente sabe que é um desafio operá-lo o tempo todo”, disse Tarelho. A percepção da dificuldade, no entanto, não é maior do que a consciência da importância que o desenvolvimento da área de tempo e frequência pode trazer para o País.

A metrologia de tempo e frequência é utilizada, por exemplo, na área de telecomunicação, no mercado financeiro (para garantir precedência na negociação de ações em transações de alta frequência) ou para emissão de carimbo de tempo, uma espécie de selo, emitido por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que atesta a data e a hora exatas da emissão de um documento eletrônico.

Mais que isso, ter um sistema nacional de tempo e frequência é extremamente estratégico em termos geopolíticos. Hoje, nós utilizamos o GPS, sistema controlado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Existem outros sistemas concorrentes, como o Beidou (da China), o Galileo (da União Europeia) e o Glonass (da Rússia).

Não é à toa que diversas regiões do mundo investem em um sistema próprio de navegação por satélite: eles são muito importantes para garantir a soberania de uma nação. “Atualmente, nossas redes de energia elétrica e de telecomunicação estão ancoradas no sistema GPS. Isso é uma vulnerabilidade estratégica. Em sua situação de conflito, não precisam nem invadir o País, é só ´desligar´[o sistema] que a gente para de falar no telefone, que a energia elétrica para de ser distribuída”, exemplificou Tarelho.

Para ter um serviço de posicionamento nacional é imprescindível haver metrologia de tempo e frequência bem definida no País. De acordo com Guilherme Garcia, a Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais, órgão do Ministério da Defesa, está em contato com o Inmetro, pois está interessada em desenvolver esse sistema, importante para a segurança nacional.

Futuro

Mesmo com toda a exatidão alcançada pelos relógios atômicos de feixe térmico, como o que está sendo desenvolvido no Inmetro, para novos avanços tecnológicos são exigidos padrões cada vez mais precisos.

No Instituto de Física de São Carlos já foi desenvolvido um relógio atômico de 2ª geração, chamado de chafariz de césio, que usa átomos frios. A ideia é que esse padrão seja transferido para o Inmetro entre os anos de 2018 e 2019.

Há ainda relógios ópticos, que chegam à exatidão de 10-19 e exigem tecnologia de ponta para implantação. “Já existem grupos de pesquisa trabalhando com isso. Eles estão avançando nessa área, que seriam os futuros padrões da metrologia. Por isso é tão importante mantermos a cooperação”, falou Guilherme Garcia.

Fonte: INMETRO

Metrologistas do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) participaram de um treinamento oferecido pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará). O objetivo do curso foi capacitar os fiscais quanto ao registro de empresas brasileiras que prestam serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio. A capacitação foi realizada entre os dias 16 e 19 de fevereiro.

De acordo com o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, o acesso à informação e a qualificação dos metrologistas é fundamental para a qualidade dos serviços oferecidos

Fonte: INMETRO

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, no mês de fevereiro, uma fiscalização voltada para produtos têxteis vendidos em estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana do Recife. Durante os cinco dias de blitz, 47 comércios foram visitados, totalizando 11.332 artigos fiscalizados. Desse total, 431 unidades foram reprovadas por não apresentarem algum requisito exigido pelo Inmetro.

Com a finalidade de proteger o consumidor e as relações de consumo, os técnicos observaram as etiquetas afixadas nas peças. Além de ser um componente fixo obrigatório em qualquer artigo têxtil, ela deve conter informações como: nome ou razão social do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho da peça e país de origem.
Fonte: INMETRO

A equipe do Ipem-SP foi convidada pela diretoria do Ipem-ES para ministrar um curso sobre a identificação de fraudes em bombas de combustível. O treinamento ocorreu de forma prática durante operação especial realizada nos postos de Vitória, Alegre, Cachoeiro do Itapemirim, Castelo e Jerônimo Monteiro, entre os dias 22 e 26 de fevereiro.

No total, foram fiscalizadas 419 bombas de combustíveis em 45 postos, sendo encontradas irregularidades em 22 deles. Entretanto, não foram identificados indícios de fraudes.

De acordo com o diretor-geral do Ipem-ES, Paulo Renato Rodrigues, esta foi uma importante experiência para Autarquia capixaba: “Agora que aprofundamos nosso conhecimento técnico, vamos intensificar nossas ações em todo o estado”, explicou.
Fonte: INMETRO

Com o objetivo de aumentar a segurança dos cadeirantes, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coloca em consulta pública a proposta de regulamento para a certificação compulsória das cadeiras de rodas manuais, que passarão a ter de atender a requisitos técnicos para sua fabricação, importação e comercialização no País. A sociedade pode participar, enviando relatos de acidentes e sugestões para o Inmetro, que analisará todas as contribuições antes de publicar a portaria definitiva para adequação do setor, ainda no primeiro semestre de 2016.
“Em 2013, o Programa de Análise de Produtos avaliou oito marcas de cadeiras de rodas, com capacidade entre 75 e 100 quilos, e todas demonstraram algum tipo de problema. A proposta de certificação compulsória tem como objetivo principal melhorar o desempenho do produto para cadeirantes no País, principalmente no aspecto da segurança, e faz parte de um conjunto de medidas para melhorar a acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida. A regulamentação atende a um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República”, diz Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.
Segundo Lobo, entre os requisitos serão avaliadas a estabilidade, o sistema de freio, o alinhamento das rodas, as dimensões e a ergonomia da cadeira, que engloba o encosto, o assento e o apoio para os pés. Os produtos serão submetidos a ensaios de impacto e fadiga e só os que forem aprovados, de acordo com os requisitos técnicos, ganharão o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Estão fora desta certificação compulsória as cadeiras de rodas esportivas, praia, neve, motorizadas, stand-up e higiênicas.
O Inmetro quer estimular a participação crescente da sociedade neste tipo de consulta: “Informações enviadas pelo consumidor são muito importantes para aperfeiçoar os regulamentos e tornar os produtos mais adequados às necessidades dos usuários”, destaca Lobo.
Para participar, basta entrar no site do Inmetro ou enviar sugestões até esta semana para o e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br ou pelos Correios para Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ – A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac. Já relatos acidentes de consumo devem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
Mais informações para a imprensa:
(21) 3723-8088 e (21) 3723-8117
rafael.cavalcanti@inpresspni.com.br e suzana.ribeiro@inpresspni.com.br

Fonte: INMETRO

O Inmetro fechou uma parceria com o jornal O Globo para celebrar o Dia do Consumidor. Hoje (15/3), o Instituto recebeu destaque na versão on line do jornal. O Globo gravou uma entrevista com o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade, Paulo Coscarelli, que respondeu dúvidas dos consumidores sobre acidentes de consumo e o significado do selo de identificação da conformidade. Também foi publicado no site do jornal um quiz do Inmetro sobre a segurança de produtos infantis.

Estas ações reforçam o posicionamento estratégico da Autarquia como um mediador entre o consumidor e a indústria, que busca o estímulo à competitividade em um cenário de produtos mais seguros.

Para acessar o quiz, clique aqui.

Fonte: INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lança, na semana do Dia do Consumidor, uma cartilha que explora em detalhes as lâmpadas LED, produtos que já caíram no gosto dos consumidores. O guia ensina como tirar todo proveito da nova tecnologia, opção com maior durabilidade, qualidade de iluminação, consumo de energia até 85% menor do que as já existentes no mercado e descarte sustentável.
A cartilha está disponível para download neste link.Fonte: INMETRO