Com a proximidade do Dia da Criança, o Inmetro alerta pais e responsáveis a seguirem algumas recomendações de segurança na hora de comprar presentes para os pequenos, como brinquedos, que têm grande procura nesta época do ano. A supervisão durante o uso pela criança e a escolha adequada do produto por faixa etária são as principais dicas, além da observação da presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Esse tipo de medida evita acidentes. Produtos da moda merecem atenção redobrada: hand spinners, por exemplo, devem ostentar o selo e não são recomendados a crianças abaixo de 6 anos.

Confira as dicas do Inmetro para a hora da compra

• Fique atento aos produtos da moda. Por serem brinquedos, hand spinners devem ostentar o Selo do Inmetro. São, porém, contraindicados para crianças com idade inferior a 6 anos. Já a cauda de sereia, que tem feito grande sucesso nas piscinas, não é um produto regulamentado e traz um risco potencial, sobretudo para crianças. Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento. A maioria dos fabricantes recomenda utilização por crianças acima de 6 anos, com domínio total da natação e aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Além disso, a cauda de sereia somente deve ser usada em locais nos quais a criança possa se manter de pé, com segurança. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, é necessária a supervisão experiente e atenta dos responsáveis durante seu uso, na piscina.
• Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
• Compre somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
• Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
• Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
• Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
• Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.
• Se o brinquedo estiver sem o selo do Inmetro, entre em contato com a Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp.

Aperfeiçoamento: segurança aprimorada

A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

No ano passado, por meio da Portaria Inmetro nº 563, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extração e quantificação de formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crianças. Para evitar danos à saúde, o limite permitido de formamida é de 0,5% em massa de polímero.

Além disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira infância, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno. Também devem ser resistentes à fervura em água durante cinco minutos. A medida prevê, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identificação da data de fabricação em sua embalagem, o que poderá estar disponível por código, data ou marcação.

Os fabricantes nacionais e importadores têm até dezembro de 2018 para se adequarem às novas regras. Para comercialização por fabricantes e importadores e pelo varejo os prazos são junho de 2019 e junho de 2020, respectivamente.

Fonte: INMETRO

Entre os dias 26 e 29 de novembro acontecerá em Fortaleza o Metrologia 2017, congresso realizado pelo Inmetro em parceria com a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM) e com o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD). O congresso discutirá a construção de estratégias voltadas à disseminação da cultura da metrologia e da avaliação da conformidade como fator essencial ao desenvolvimento sustentável de nossa sociedade. Inscrições com preço reduzido podem ser feitas até o dia 6 de outubro, no site do evento.

O evento será composto por seis congressos simultâneos:

• 9º Congresso Brasileiro de Metrologia (CBM);
• 4º Congresso Internacional de Metrologia Mecânica (CIMMEC);
• 12º Congresso Internacional de Metrologia Elétrica (SEMETRO);
• 4º Congresso Brasileiro de Metrologia das Radiações Ionizantes (CBMRI);
• 3º Workshop da Rede de Metrologia Química do Inmetro (Remeq-I);
• 2º Congresso Brasileiro de Metrologia Óptica (CBMO).

Entre os palestrantes estão: Victor Pavlov Miranda (Inmetro/Cgcre), Claudio Lenz Cesar (UFRJ), Flavio Grynszpan (Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais), Joachim Ullrich (PTB), Ludwig Bueermann (PTB), Carlos A. Gonzalez (NIST) e Christophe Salomon (Kastler Brossel).

Fonte: INMETRO

Entre os dias 26 e 29 de novembro acontecerá em Fortaleza o Metrologia 2017, congresso realizado pelo Inmetro em parceria com a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM) e com o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD).

O congresso discutirá a construção de estratégias voltadas à disseminação da cultura da metrologia e da avaliação da conformidade como fator essencial ao desenvolvimento sustentável de nossa sociedade.

O evento será composto por seis congressos simultâneos:

• 9º Congresso Brasileiro de Metrologia (CBM);
• 4º Congresso Internacional de Metrologia Mecânica (CIMMEC);
• 12º Congresso Internacional de Metrologia Elétrica (SEMETRO);
• 4º Congresso Brasileiro de Metrologia das Radiações Ionizantes (CBMRI);
• 3º Workshop da Rede de Metrologia Química do Inmetro (Remeq-I);
• 2º Congresso Brasileiro de Metrologia Óptica (CBMO).

Entre os palestrantes estão: Victor Pavlov Miranda (Inmetro/Cgcre), Claudio Lenz Cesar (UFRJ), Flavio Grynszpan (Grynszpan Projetos e Serviços Empresariais), Joachim Ullrich (PTB), Ludwig Bueermann (PTB), Carlos A. Gonzalez (NIST) e Christophe Salomon (Kastler Brossel).Fonte: INMETRO

O sistema Alerta Exportador oferece aos empresários brasileiros as informações necessárias para que um produto não tenha sua entrada barrada em outro país, por não atender aos padrões de conformidade exigidos localmente. A procura por esse serviço do Instituto teve um aumento de 12%, em 2016, em comparação a 2015, segundo dados da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint). De 2002, ano de criação, até agosto de 2017, o Alerta Exportador atingiu um total de 13 mil inscritos, aproximadamente. O sistema tem potencial para aumentar, e muito, a competitividade das empresas no mercado externo.

Hoje, entre serviços similares oferecidos por outros países, o Alerta Exportador do Inmetro é o que possui o maior número de usuários cadastrados, que recebem gratuitamente por e-mail informações sobre todas as novas exigências técnicas notificadas pelos 164 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A maioria das consultas ao sistema foi referente a países da União Europeia (13,5%), o que reflete negociações em curso entre o Mercosul e o bloco, e à Argentina (13,5%), forte parceiro comercial do Brasil. O mercado americano veio em terceiro lugar (12%). Os setores que despertaram maior interesse nas consultas recebidas foram os segmentos de alimentos e bebidas, máquinas e produtos elétricos.

A obtenção antecipada de informações relacionadas às novas exigências dos países de destino de suas exportações também permite às empresas nacionais adiantarem sua adaptação a elas ou, eventualmente, questioná-las em caso de descumprimento das disposições do Acordo sobre Barreiras Técnicas (TBT) da OMC, do qual o Inmetro é ponto focal no País. Contatar o Instituto é fundamental nesta segunda situação, para que o governo possa buscar uma solução bilateralmente junto ao país emissor ou multilateralmente, junto à Organização.

Interessados em obter mais informações sobre o sistema podem acessar a página do Alerta Exportador: http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal.

Fonte: INMETRO

Em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram mais uma edição da Operação “Tijolo Legal”.

A ação conjunta aconteceu entre as 22h dessa terça-feira (19/09) e as 6h desta quarta (20/09), no posto de fiscalização da ANTT, em Rio Novo do Sul. O objetivo foi coibir o transporte, a entrada e a comercialização de tijolos (blocos cerâmicos) irregulares no Estado.
Além do exame formal (verificação da presença das informações obrigatórias no bloco cerâmico), os agentes fiscais do Ipem-ES realizaram o exame dimensional, pelo qual foram verificadas as dimensões efetivas de largura, altura, comprimento, espessura dos septos (elemento laminar que divide os vazados do bloco) e espessura das paredes externas (elemento laminar externo do bloco).

“Essa é mais uma ação conjunta que o Ipem/ES desenvolve com outros órgãos, estaduais e federais, para garantir, ao cidadão capixaba, o consumo de produtos seguros e confiáveis. Essa fiscalização também garante uma concorrência justa com as empresas capixabas, já que esses tijolos irregulares entram no Estado com um preço bem inferior ao preço médio de mercado, colocando em risco empresas e empregos do Estado”, explicou a diretora-geral do Ipem-ES, Cláudia Lemos.

Resultados

Foram fiscalizados sete caminhões de tijolos, sendo que cinco deles (quatro do Rio de Janeiro e um do Espírito Santo) transportavam cerca de 20 mil blocos com irregularidades no comprimento, na espessura dos septos e na espessura das paredes externas.
As empresas dos blocos cerâmicos irregulares foram notificadas pelo Ipem-ES a retornar com os tijolos imediatamente para os fabricantes, não podendo ser comercializados até o fim do processo administrativo. As fábricas notificadas, por sua vez, terão 10 dias para apresentar defesa ao instituto, que determinará e acompanhará a destruição do material irregular, além de definir a penalidade, que pode variar de advertência a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Saiba mais

De acordo com a Portaria nº 558/2013 do Inmetro, os tijolos devem possuir informações gravadas em uma de suas faces externas, de forma visível, em baixo relevo ou reentrância. São elas: identificação do fabricante (CNPJ e razão social ou nome fantasia); lote ou data de fabricação; dimensões nominais em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura, comprimento; telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor, ou Correio Eletrônico, ou Endereço do fabricante, importador, revendedor/distribuidor.
Quaisquer denúncias e esclarecimentos podem ser registrados, gratuitamente, por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, no telefone 0800 039 1112 ou pelo e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.brFonte: INMETRO

Nos dias 19 e 20 de setembro acontece a Reunião Plenária com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), em Natal/RN. Estão presentes dirigentes e equipes de 27 órgãos delegados do Inmetro nos Estados, totalizando cerca de 120 pessoas.

Durante o evento, sediado pela quarta vez em Natal, foram discutidas pautas técnicas e novas tecnologias a serem implantadas para melhorar a relação comercial e o desenvolvimento econômico do país.

Também foram apresentados dados administrativos que mostram crescimento recorde do Inmetro. “Estamos fortalecendo a Rede em todo o Brasil, por meio dos Ipems, e crescemos como fonte de arrecadação para o tesouro público. Só no Rio Grande do Norte esse crescimento foi de cerca de 20%”, disse Carlos Augusto Azevedo, presidente do Inmetro.

O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, Cyrus Benavides, falou sobre as ótimas perspectivas de crescimento do órgão. “É uma honra receber esse importante evento. O Ipem/RN está com ótimas perspectivas de crescimento para 2018 e está forte no papel de defender o consumidor e orientar o setor produtivo nesse momento de crise nacional”, disse.

Com informações do Ipem/RN.

Fonte: INMETRO

O Inmetro, por meio da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), está oferecendo o novo serviço de acreditação de organismos de certificação de sistemas de gestão (ABNT NBR ISO/IEC 17021) que avaliam a conformidade de sistemas de gestão antissuborno (ABNT NBR ISO 37001:2017).

Depois da promulgação da Lei 12.846/13 (a chamada Lei Anticorrupção), tornou-se muito mais frequente que empresas envolvidas em corrupção sejam punidas com maior rigor. De um lado, a nova lei tornou mais simples responsabilizar empresas, e, de outro, agravou significativamente as penalidades aplicáveis.

Essas condições tornaram a prática de suborno por parte de funcionários, ainda que sem o consentimento da alta direção, uma ameaça real à sobrevivência das organizações. Para minimizar esse risco, muitas empresas vêm implantando sistemas de gestão antissuborno. Por meio deles, a organização fomenta uma cultura de integridade; facilita e estimula a denunciação anônima; e estabelece procedimentos para identificar riscos e prevenir, investigar sistematicamente e punir práticas de suborno.

Com o objetivo de demonstrar às partes interessadas a conformidade de seu sistema com requisitos de normas internacionais, algumas empresas têm buscado a certificação. A partir de agora, os organismos que certificam os sistemas dessas companhias poderão buscar a acreditação junto ao Inmetro, tendo por base a referida norma de sistemas de gestão antissuborno.

Informações detalhadas sobre os passos para obter a acreditação desse serviço podem ser obtidas na página http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/acre_oc_sg.asp

Fonte: INMETRO

O Inmetro, por meio da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre), está oferecendo o novo serviço de acreditação de organismos de certificação de sistemas de gestão (ABNT NBR ISO/IEC 17021) que avaliam a conformidade de sistemas de gestão antissuborno (ABNT NBR ISO 37001:2017).

Depois da promulgação da Lei 12.846/13 (a chamada Lei Anticorrupção), tornou-se muito mais frequente que empresas envolvidas em corrupção sejam punidas com maior rigor. De um lado, a nova lei tornou mais simples responsabilizar empresas, e, de outro, agravou significativamente as penalidades aplicáveis.

Essas condições tornaram a prática de suborno por parte de funcionários, ainda que sem o consentimento da alta direção, uma ameaça real à sobrevivência das organizações. Para minimizar esse risco, muitas empresas vêm implantando sistemas de gestão antissuborno. Por meio deles, a organização fomenta uma cultura de integridade; facilita e estimula a denunciação anônima; e estabelece procedimentos para identificar riscos e prevenir, investigar sistematicamente e punir práticas de suborno.

Com o objetivo de demonstrar às partes interessadas a conformidade de seu sistema com requisitos de normas internacionais, algumas empresas têm buscado a certificação. A partir de agora, os organismos que certificam os sistemas dessas companhias poderão buscar a acreditação junto ao Inmetro, tendo por base a referida norma de sistemas de gestão antissuborno.

Informações detalhadas sobre os passos para obter a acreditação desse serviço podem ser obtidas na página http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/acre_oc_sg.asp

Fonte: INMETRO