O Inmetro e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) lançaram, nesta quarta-feira (31/1), no auditório do BNDES, no Rio, o "Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura”. Após um amplo debate, o Instituto publicou, em 20 de dezembro de 2017, a portaria nº 367, que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. Em janeiro deste ano, oito empresas foram designadas como aptas para a realização da atividade. A partir de agora, outros organismos interessados já podem se acreditar para a inspeção de empreendimentos em dois escopos de atuação: projetos e obras.
O programa visa aprimorar a qualidade técnica dos projetos de engenharia, mitigando riscos, e aumentar a confiança nos prazos e no orçamento durante obras realizadas em parceria entre os setores público e privado (por exemplo: aeroportos, rodovias, ferrovias, distribuição de energia, exploração de óleo e gás etc.). O objetivo é trazer mais racionalidade à aplicação de recursos financeiros em empreendimentos qualificados no PPI, que foi criado para ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada, gerando mais crescimento para o País. O PPI tem, hoje, uma carteira de aproximadamente 145 empreendimentos, dos quais 70 já foram concluídos – com previsão de investimento de R$ 142 bilhões.
"Esta é a coroação de um trabalho iniciado há um ano entre a SPPI e o Inmetro. Em tempo recorde, conseguimos pôr este programa de acreditação em operação. Hoje vivemos o marco inicial de um instrumento que colaborará com o ambiente de infraestrutura no País", afirmou Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Articulação de Políticas Públicas. “Vemos este programa como um selo de qualidade, que conta com a credibilidade do Inmetro e baseia-se em dois pilares principais: a competência técnica e a imparcialidade. Esta é uma oportunidade, ainda, de recuperar a confiança de investidores internacionais", complementou.
Após apresentar o escopo de atuação do Inmetro, o presidente do Instituto, Carlos Augusto de Azevedo, reiterou a relevância do programa. "Estamos fazendo História. A inspeção acreditada vai conferir maior qualidade aos projetos de infraestrutura. Trata-se de uma inspeção voluntária, mas que já constitui um novo paradigma, uma mudança de cultura", afirmou.
Histórico do programa

Coordenador-geral de Acreditação do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira apresentou o histórico de implementação do regulamento, desde a discussão inicial da parceria com a SPPI, no fim de 2016. “Este foi um programa muito debatido. Pesquisamos modelagens de experiências similares bem-sucedidas no mundo, por meio de benchmarking. E discutimos o projeto em profundidade com outros entes de governo, como ministérios, agências reguladoras, bancos, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou, reforçando, ainda, que o Inmetro realizará monitoramento constante do cumprimento dos requisitos pelos organismos acreditados durante a realização da atividade. “Estaremos atentos às eventuais necessidades de melhorias e ajustes ao processo. Em julho e dezembro deste ano, realizaremos análises críticas do programa”.
Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção do Inmetro, Guilherme Pedrosa apresentou detalhadamente a norma NIT-Diois-022, disponível para consulta no site do Instituto, que especifica os requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012, e tirou dúvidas dos representantes organismos de inspeção presentes.
Compuseram a mesa do evento, ainda, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, diretor da SPPI, e, representando o Inmetro, o diretor de Planejamento e Articulação Institucional, Luís Machado dos Santos, e a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, Andréa Melo.
Fonte: INMETRO

O Museu Ciência e Vida (Rua Ailton da Costa, s/n – Bairro 25 de Agosto), de Duque de Caxias, recebe, até o final de 2018, a exposição interativa Universo das Medições. Realizada pelo Inmetro, com apoio do CNPq, a mostra traz a história da metrologia e diversas aplicações desta ciência no cotidiano.

A exposição conta com três grandes módulos e cada um deles aborda, de forma lúdica e interativa, duas medições associadas a unidades de medida: kelvin, decibel, metro, quilograma, ampere e candela. Os visitantes podem, por exemplo, ver quanto pesam em diferentes planetas do sistema solar ou verificar o consumo de energia pelos diversos tipos de lâmpada.

Com estrutura simples e de fácil mobilidade, a exposição pode ser levada a diferentes escolas e espaços culturais do Estado do Rio de Janeiro.

Serviço:

Exposição Universo das Medições
Local: Museu Ciência e Vida (Rua Ailton da Costa, s/n – Bairro 25 de Agosto – Duque de Caxias)
Data: Terças e quintas-feiras*
Horário: 9 h às 17 h

*A partir do dia 20/02/2018, de terça a sábado (9 h às 17 h) e domingos e feriados (13 h às 17 h).Fonte: INMETRO

Na terça-feira (23/01), o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, recebeu representantes dos Emirados Árabes Unidos, da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil para discutir uma possível certificação Halal para produtos destinados a consumidores mulçumanos.

Halal é o termo utilizado para designar procedimentos de produção, armazenamento e comercialização de produtos em conformidade com as regras do Islã. De acordo com o secretário-geral do Fórum Internacional de Acreditação Halal (IHAF), Mohamed Badri, somente o consumo mulçumano de alimentos tem a estimativa de alcançar quase US$ 2 trilhões em 2022, mas o termo refere-se também a outros setores como produtos farmacêuticos e cosméticos.

O cônsul-geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo e no Rio de Janeiro, Ibrahim Al Alawi, explicou que Halal é um processo de produção e uma grande oportunidade para o Brasil. “Sabemos que a balança comercial entre Brasil e Emirados Árabes está sempre em crescimento, mas não viemos para isso e sim para implementar uma relação estratégica entre os países”, afirmou.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCAB), Michel Alaby, o assessor da Presidência para Assuntos Estratégicos da CCAB, Tamer Fawzy Mansour e o presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), Mohamed Hussein El Zoghbi.

Pelo Inmetro, estiveram presentes, além do presidente, os diretores e outros representantes das áreas de Acreditação, de Articulação Internacional, de Avaliação da Conformidade, de Metrologia Científica e Tecnologia, de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, de Metrologia Legal e de Planejamento e Articulação Institucional.

Fonte: INMETRO

Entre os dias 5 e 9 de março, o Inmetro, por meio da Divisão de Metrologia de Materiais (Dimat), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizará a Escola de Caracterização de Nanomateriais e Nanoestruturas, em Xerém.

O objetivo é apresentar conceitos teóricos e práticos sobre técnicas avançadas de preparação e caracterização de nanomateriais.

A escola é voltada a alunos de graduação, mestrado e doutorado, pós-docs, pesquisadores e engenheiros que desejem aprofundar seus conceitos em nanotecnologia e técnicas avançadas de preparação e caracterização de nanomateriais e nanoestruturas.

Clique aqui e faça a sua inscrição até o dia 19 de fevereiro.

Fonte: INMETRO

Desde o dia 15 de janeiro, a Ouvidoria do Inmetro está monitorando o Simplifique!, módulo do Sistema e-Ouv criado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para que usuários de serviços públicos possam solicitar a simplificação desses serviços e denunciar o descumprimento das normas de simplificação já existentes e em vigor.

O Simplifique! foi criado pelo Decreto nº 9.094/2017, que trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Para a ouvidora do Inmetro, Marcia A. Almeida, o decreto é de extrema importância e complementa o Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito aos direitos dos usuários dos serviços públicos.

O sistema será utilizado por todas as ouvidorias do Poder Executivo federal, funcionando como um canal de comunicação direta entre o usuário do serviço público e a administração. O acesso é feito diretamente pelos endereços www.ouvidoria.gov.br ou https://sistema.ouvidorias.gov.br.

Caso o usuário não encontre o serviço que está procurando na lista disponibilizada no sistema, ele deve clicar em “Não encontrei o serviço público!”, para dar seguimento ao registro.

Serão consideradas solicitações de simplificação as manifestações em que determinados procedimentos ou normas existentes sejam descritos como excessivos e/ou injustificáveis, havendo pedido de revisão para a diminuição das exigências. Essas solicitações serão avaliadas pelo órgão ou entidade, que deverá apresentar resposta no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento do Simplifique!. O prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa.Fonte: INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá dicas importantes e simples para que o consumidor possa se divertir no carnaval, mas com segurança. Fica o alerta: é primordial que a compra de fantasias, por exemplo, seja realizada apenas no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas.

Confira abaixo as principais recomendações aos consumidores:

Fantasias:

– Todas as fantasias devem conter na etiqueta as seguintes informações obrigatórias em português: dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Esses dados ajudam, por exemplo, a evitar possíveis reações alérgicas a determinados tipo de tecido;

– Muitas fantasias usam máscaras ou incluem acessórios. Os acessórios de fantasia são classificados como brinquedo e, portanto, devem apresentar o selo do Inmetro. Máscaras, por exemplo, podem causar asfixia e outros brinquedos podem ter peças pequenas que podem ser engolidas. Assim, verifique a faixa etária, descrita na embalagem do produto, e lembre-se sempre de procurar o selo do Inmetro na embalagem;

– Jamais compre uma fantasia de adulto para uma criança. Nas embalagens dos kits de fantasias infantis, que contêm acessórios, devem estar presentes a indicação sobre a idade ideal do usuário, a composição e, claro, o selo do Inmetro.

Adereços:

– No caso de lantejoulas, paetês, apitos, confetes, serpentinas é bom ficar atento se a quantidade indicada nas embalagens corresponde ao conteúdo;

– Adesivos para unha de uso e infantil e tatuagens adesivas indicadas para crianças até 14 anos, muito comuns no carnaval, também devem ter o selo.

Preservativos:

As camisinhas, tanto comercializadas quanto distribuídas gratuitamente, devem apresentar na embalagem o selo do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos (OCP).
Água mineral:

O Inmetro, em 2014, estabeleceu uma certificação voluntária para água mineral natural envasada, comercializada em embalagens descartáveis (exceto garrafões) e de vidro retornáveis. Ao comprar água mineral na rua, verifique se o lacre da tampa não foi violado ou se apresenta marcas de reutilização.

Fonte: INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), realizarão evento de “Lançamento do Programa de Acreditação para a Inspeção de Empreendimentos de Infraestrutura”, no dia 31 de janeiro, no BNDES, Rio de Janeiro.

Após um amplo debate, o Inmetro publicou a portaria nº 367, em 20 de dezembro de 2017, que trata do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura.

Em decorrência da publicação da referida portaria, e considerando as etapas que precisam ser cumpridas para a efetividade deste mecanismo, o objetivo do evento será apresentar os detalhes do processo de acreditação, que será conduzido pelo Inmetro, bem como esclarecer dúvidas dos organismos que queiram se acreditar para a realização da atividade de inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura.

Fonte: INMETRO

Entre os dias 8 e 19 de janeiro, o Laboratório de Eletroquímica (Label), da Divisão de Metrologia Química e Térmica (Dimqt), recebeu pesquisadores do Uruguai, da Argentina, da Colômbia e do Peru para uma capacitação intitulada “Treinamento no Sistema Primário de Medição de Coulometria”.
A capacitação foi oferecida no escopo do projeto de cooperação técnico-científica com o PTB, órgão congênere ao Inmetro na Alemanha. De acordo com Paulo Borges, pesquisador do Label responsável pelo treinamento, o objetivo é capacitar os participantes na técnica de titulação coulométrica com o uso do Sistema Primário de Coulometria para a determinação da pureza de sais, ácidos e bases, visando à produção de materiais de referência certificados (MRC) de compostos puros em seus países.
María Paula Mejías (INTI-Argentina) foi uma das participantes do curso e acredita que o conhecimento adquirido será extremamente útil ao trabalho que irá desenvolver. “Estamos iniciando na área de coulometria e, por isso, a capacitação foi tão importante para nós. O curso durou aproximadamente 10 dias e foi tempo suficiente para aprender, para conhecer os detalhes do processo, os cálculos e os fornecedores”, avaliou.
Também participaram da capacitação os pesquisadores estrangeiros Simone Cristiane Fajardo Ferraz (LATU-Uruguai); Ronald Orlando Cristancho Amaya (INM-Colômbia) e Javier Gedy Vásquez Arellán (INACAL-Peru ), além do técnico do Label, Kleiton da Cruz Cunha.
Fonte: INMETRO

Na última quarta-feira (10/01), representantes do Inmetro e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram visita técnica a um cais em Niterói (RJ), para verificar as condições das embarcações pesqueiras e da infraestrutura de desembarque de pescado no local. O objetivo foi coletar informações e receber insumos para a elaboração de requisitos que serão utilizados para atestar a conformidade das embarcações e das condições operacionais e de manuseio do pescado em todo o País, além de permitir rastreabilidade do produto, dando segurança ao mercado.

Os requisitos serão desenvolvidos, inicialmente, para que seja retomada a exportação de pescado para a União Europeia. A atividade foi temporariamente suspensa pelo Mapa desde o dia 3 de janeiro, para evitar a possível suspensão unilateral pelo bloco europeu, após missão de auditoria realizada em 2017.

Técnicos do Inmetro estão avaliando como será feita a avaliação da conformidade, mas a ideia é que sejam estabelecidos requisitos a partir da Instrução Normativa nº 29, publicada em 2014, pelo então Ministério da Pesca e da Aquicultura. Em seguida, o Instituto deve designar organismos de inspeção que demonstrem competência para atuar na área, para realizar avaliação de terceira parte e atestar a conformidade das embarcações e locais de desembarque que atendam às condições estabelecidas.

O foco, no primeiro momento, é retomar as exportações para a União Europeia, mas também poderão ter a conformidade avaliada voluntariamente embarcações cujos produtos destinam-se a outros mercados, inclusive interno. “O objetivo é que, em dado momento, tenhamos um só padrão do processo de pesca no Brasil e que seja de excelência”, explicou o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Luiz Antonio Marques.

De acordo com Alessandra Weyandt, pesquisadora do Inmetro e doutora em Ciência de Alimentos, os requisitos ainda serão elaborados, mas a expectativa é estabelecer uma estrutura mínima de procedimentos que assegurem, por exemplo, refrigeração e acondicionamento adequados, potabilidade da água, utilização de equipamentos com revestimento correto, entre outros.

Também participaram da visita técnica ao cais em Niterói os servidores André Luis Santos (Coordenação-Geral de Articulação Internacional/Inmetro) e Jamile Saad Vianna (Serviço de Inspeção de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura/Mapa) e representantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), da Universidade de São Paulo (USP), do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (Saperj), do setor produtivo e de organismos de certificação.

Fonte: INMETRO