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O Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realizou a Operação Especial “Copa do Mundo”. A ação teve como objetivo a fiscalização de eletrodomésticos no comércio varejista, nos municípios da Grande Vitória e também em Linhares. Foram fiscalizados produtos como churrasqueira elétrica para uso externo, fogão elétrico, forno elétrico, fritadeira elétrica, grill elétrico, pipoqueira elétrica de uso doméstico ou comercial, refrigerador de uso comercial e doméstico e televisores.
Durante a fiscalização, os agentes fiscais observaram se os eletrodomésticos atendiam às normas do Inmetro, como a presença do selo de avaliação da conformidade e das informações do fabricante. O selo de avaliação da conformidade garante que as características e informações dos produtos sejam as mesmas de quando eles foram submetidos às análises laboratoriais do Inmetro. Produtos nacionais e importados devem trazer o selo gravado em seu corpo e também nas embalagens, assim como as informações do fabricante em língua portuguesa, escritas de forma legível e durável.
No caso de refrigeradores e televisores, os agentes fiscais observaram a presença da etiqueta de eficiência energética, que avalia o desempenho do produto no consumo de energia elétrica.
A operação Copa do Mundo ocorreu simultaneamente em todo o país. No Espírito Santo, foram fiscalizados 409 itens e encontradas irregularidades em seis desses itens.
Nos casos em que são encontradas irregularidades, os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentação de defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, variando de advertência a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-ES: 0800 0391 112 ou via e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br
Fonte: INMETRO
