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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, por meio de suas superintendências e órgãos delegados, entre os dias 2 e 6 de outubro, a Operação Especial Dia das Crianças.
Durante a operação, fiscais percorreram o comércio varejista e atacadista em todo o território nacional para examinar se brinquedos, dispositivos de retenção para crianças (as cadeirinhas de veículos), carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Foram encontrados, no total, 72.901 brinquedos irregulares, além de cinco dispositivos de retenção para crianças, 17 berços infantis e 30 carrinhos para crianças que também não estavam conformes à regulamentação técnica.
Os Estados que conseguiram retirar do mercado a maior quantidade de produtos irregulares foram Rio de Janeiro (53.667 brinquedos e um berço), Bahia (8.720 brinquedos) e São Paulo (4.445 brinquedos, um dispositivo de retenção para crianças e 10 berços infantis).
De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância de Mercado, André César de Figueiredo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de produtos irregulares. A evidência da conformidade dos produtos é responsabilidade do fornecedor, que deve disponibilizar no mercado somente produtos que atendam aos requisitos mínimos de segurança.
“A fiscalização tem o intuito de proteger o consumidor e a justa concorrência, coibindo irregularidades. Empresas que fabricam, importam ou comercializam produtos que não atendem aos regulamentos do Inmetro colocam as crianças em risco, pois eles podem oferecer riscos graves de sufocamento, asfixia, intoxicação, etc. Os fornecedores que atuam dentro da legislação, por sua vez, são prejudicados pela concorrência desleal, pois não conseguem competir com os preços predatórios”, afirmou.
Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, formulário online e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.Fonte: INMETRO
